A Prefeitura de Divinópolis, em Minas Gerais, pode ver a sua arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) passar de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões, ano que vem – um aumento de 100%. Isso graças à atualização e à modernização cadastral e territorial de imóveis por geoprocessamento. A informação foi dada ao Portal Sistema MPA pelo prefeito da cidade, Gleidson Azevedo.
O uso do geoprocessamento foi aprovado em 2018 com o objetivo de corrigir distorções sociais e regularizar imóveis, confrontando informações da área construída com a base cadastral da Prefeitura. Já o levantamento aéreo georreferenciado dos 223,20 km² de área urbana de Divinópolis foi feito em 2019. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Planejamento e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) começou a notificar proprietários de imóveis sobre atualização cadastral e lançamento tributário, convidando o contribuinte a corrigir a situação já para o exercício de 2022 com base no geoprecessamento da Prefeitura.
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Com uma precisão de 10cm, o levantamento digital da cidade detectou 111.317 lotes, além de curvas de nível, modelos digitais de terreno, logradouros, áreas edificadas e imagens de fachada. Pelos dados coletados, a Prefeitura descobriu imóveis cadastrados como “lotes” com significativos aumentos na área construída, inclusive residências. Sobre novas edificações e acréscimos a construções originais incidirá o valor do imposto corrigido.
O georreferenciamento dos lotes possibilita sua localização por meio da inscrição imobiliária no Município, o levantamento da vetorização das edificações e o cálculo da área construída em cada um deles. Além disso, o trabalho digitalizou 11.095 plantas do setor de Cadastro usadas para diversos setores da Prefeitura. Os arquivos digitais, agora, são usados para o planejamento e otimização de ações e projetos.
