A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Senseable City Lab, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), estão trabalhando em conjunto para digitalizar todas as ruas da comunidade da Rocinha, a maior favela do Brasil, com mais de 25 mil residências. A ideia é facilitar o acesso a serviços públicos, como coleta de lixo, água e energia elétrica, mas, no futuro, o mapa digital poderá servir de base para o registro de propriedades usando blockchain.
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José de Arimateia Barbosa e Nafé de Jesus de Oliveira, em artigo encaminhado ao Irib, analisam decisões judiciais que discutem a possibilidade de reconhecimento da usucapião em imóveis ainda registrados em nome do Poder Público. O ponto central não é afastar a regra constitucional que proíbe a usucapião de bens
Em julgamento sobre decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, O Supremo Tribunal Federal confirmou por 8 a 2, nesta sexta-feira (14), que o governo terá de fazer o Censo Demográfico, que havia sido cancelado há algumas semanas. O Plenário, porém, seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes que, para evitar