Uma parceria entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai utilizar imagens de satélite para combater ocupação irregulares do solo e o crime organizado na cidade. O trabalho conjunto já vem desde janeiro do ano passado e já foi responsável por mais de 1.300 demolições.
De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública do Rio, Breno Carnevale, os próximos passos preveem a utilização de imagens de satélite para ajudar a localizar as construções erguidas irregularmente. Carnevale explica que, primeiro, será feita a identificação desses imóveis via satélite e, posteriormente, o cruzamento de dados de licenciamento imobiliário, fiscalização, denúncias feitas à Prefeitura e informações dos setores de inteligência: “Trabalhamos sobre três pilares para conter essa expansão imobiliária ilegal: garantir segurança aos moradores, preservar vidas e o meio ambiente e asfixiar a principal atividade financeira de milícias e do tráfico”.
Leia também:
- Geotecnologia na gestão de riscos previne desastres e salva vidas
- SGB-CPRM atualiza áreas de risco geológico em Porto Alegre
- Com geodados abertos, estudo aponta riscos a árvores de São Paulo
Na semana passada, foi abaixo um prédio de seis andares com 46 apartamentos de 80 metros quadrados avaliado em R$ 14 milhões. O imóvel ficava na Muzema, favela da Zona Oeste do Rio dominada pelos milicianos, e a apenas 100 metros de onde, em 2019, dois prédios desabaram, deixando 24 pessoas mortas.
A região onde ocorreu a demolição é muito próxima de outra favela com crescimento desordenado e também dominada pela milícia: Rio das Pedras. Ambas estão na Baixada de Jacarepaguá. A região e seus arredores respondem por 35% das demolições. Geograficamente, 70% das operações foram na Zona Oeste da Cidade, sendo a maioria na chamada Baixada de Jacarepaguá (em locais como Muzema, Rio das Pedras, Terreirão e Comunidade Beira Rio), além de Paciência, Cosmos, Campo Grande, Sepetiba e Guaratiba.
Os números fazem parte do primeiro balanço da parceria divulgado em coletiva na semana passada pela Prefeitura e pelo Ministério Público. As ações conjuntas resultaram em um prejuízo financeiro de R$ 646 milhões para as organizações criminosas responsáveis pelas construções.
Ocupação irregular do solo é renda do crime
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, chama atenção para a importância de se conter a desordem pública e para o trabalho articulado entre Prefeitura e MP para retomar o controle de áreas dominadas por marginais: “A gente precisa evitar que a população seja enganada ao comprar um imóvel irregular, que oferece risco de vida. E de segurança, porque essas pessoas vão ficar na mão desses criminosos, tendo de pagar taxas e sem receber os serviços públicos”.
Já promotor Bruno Gangoni, do Gaeco, destaca que o sucesso da força-tarefa se deve à inversão da ordem de procedimentos. Hoje o imóvel é checado e, uma vez constatadas irregularidades, começa a demolição. A partir daí , se produz um relatório que vai virar uma investigação criminal. “As operações da força-tarefa têm resultado em processos e prisões no crime organizado. Sabemos que muitos continuam comandando a milícia de dentro das prisões, mas estamos asfixiando esses grupos que fazem da expansão imobiliária, do uso irregular do solo, sua principal fonte de renda”, diz Gangoni.
A parceria com MP foi estabelecida com as secretarias municipais de Ordem Pública e de Meio Ambiente e conta com as participações da força-tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (Gaeco/FT-OIS) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
“O que a gente percebe nessas ações, nesse momento, é que as consequências estão vindo. Há uma ação de inteligência, há um espaço importante que a gente possa fazer aquilo que é o objetivo principal nessa ação com o MP, que é atingir o poderio financeiro das milícias”, diz o prefeito Eduardo Paes.
Fonte: G1
