O Exército Brasileiro apresentou ao governo de Rondônia um plano para atualizar a base cartográfica do Estado, que será tema de um um acordo de cooperação a ser assinado em breve. O encontro aconteceu na semana passada e contou com a presença do governador em exercício, José Jodan, e do Diretor do Serviço Geográfico (DSG) do Exército Brasileiro, o general de Brigada Marcis Gualberto Mendonça Júnior, além de diversas autoridades estaduais e federais.
O projeto é um passo importante para o fortalecimento da gestão pública no que se refere à regularização fundiária, identificação das Unidades de Conservação (UCs) e a definição de áreas produtivas para desenvolvimento da agricultura familiar.
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De acordo com o governador José Jodan, a atualização tem como objetivo identificar os gargalos e dialogar com os diversos órgãos envolvidos na questão territorial, entre eles Ministério Público do Estado (MPRO), Tribunal de Contas (TCE) de Rondônia, as secretarias de Estado envolvidas, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“Esse termo de cooperação técnica que será firmado é fruto do comprometimento do governador Marcos Rocha, que buscou ainda em 2019, junto ao Exército Brasileiro, a criação de um grupo de trabalho interinstitucional composto por diversas secretarias de Estado e órgãos envolvidos para iniciar as discussões e contribuir com a atualização da base cartográfica do georreferenciamento, que deve ser iniciada em breve”, ressaltou Jodan.
Desde a Proclamação da República, em 1889, o Exército tem expertise em produzir os cartas topográficas do Brasil em grande escala. Essas ferramentas vêm sendo disponibilizadas ao país, atualmente também de forma digital, com a utilização de sistemas livres na página do Exército Brasileiro. De acordo com Marcis Mendonça Júnior, a base de dados do Exército conta com 516 produtos disponíveis do Estado entre as escalas 1/25.000 e 1/250.000, sendo os mais recentes referentes a alguns elementos representados na escala 1/50.000 produzidas em 2016, com 273 cartas prontas das 378 previstas.
1.384 novas folhas para Rondônia
“A meta dessa parceria é atualizar essa base, que já está mais avançada, e iniciar a escala mais detalhada de 1/25.000, com 1.384 folhas cartográficas que trarão uma riqueza maior de detalhes com informações sobre rios, solos, vegetação e estradas de Rondônia e a partir disso servir de base a outras cartas topográficas temáticas”, detalhou o chefe da DSG.
As fontes de recursos para o convênio ainda serão definidas pela Secretaria de Finanças (Sefin), mas, de acordo com o secretário Luís Fernando Pereira da Silva, existe a possibilidade de utilizar o Consórcio Amazônia Legal para a execução da atualização da base cartográfica, que é um dos requisitos para a elaboração das cartas topográficas temáticas.
“A atualização que será realizada com o Exército Brasileiro, que já executou serviço semelhante no Estado do Amapá, foi sugerida pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, destacou o secretário da Sefin.
