Estudo realizado pela Oceana, organização internacional que reúne entidades voltadas para a proteção dos oceanos, revela que o Brasil ocupa o 26º lugar entre 28 países avaliados no quesito eficiência da gestão pesqueira, atrás de Bangladesh, Nigéria e Malásia. De acordo com a Auditoria da Pesca Brasil 2020, o país está pescando no escuro, pois desconhece a situação populacional de 94% das espécies capturadas comercialmente.
O estudo elenca recomendações para preservar não só o meio ambiente, mas o futuro da pesca, conservando estoques e garantindo o sustento das famílias que dependem da atividade para viver. A primeira delas, a elaboração de uma nova Lei da Pesca baseada em ferramentas de monitoramento, como os Mapas de Bordo e PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite), expandindo a cobertura desses programas para toda a pesca embarcada: “os formulários ainda são preenchidos em papel, em sua maioria. Fundamental para coleta de dados biológicos e capturas incidentais, o monitoramento não está implementado para nenhuma pescaria – nem mesmo para aquelas com obrigação legal. Sem informações não é possível elaborar medidas adequadas”.
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