Os 170 anos de existência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foram celebrados semana passada, em Brasília. Na mesa comemorativa, estavam a Secretária-Executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, o Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, a Secretária Adjunta do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, a diretora Econômico-Financeiro de Tecnologia e Segurança da Informação dos Correios, Maria do Carmo Lara Perpétuo, o presidente da Associação Nacional de Servidores do Patrimônio da União, Ewerton Nicácio Júnior, e o superintendente da SPU no Distrito Federal, Roberto Policarpo.
Desde sua criação, a SPU atua na gestão e preservação do vasto e rico patrimônio imobiliário do povo brasileiro, que inclui praias e zonas costeiras, terrenos de marinha, rios federais e suas margens, ilhas, cavernas, unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, além de milhares de edificações onde funcionam órgãos da administração pública, escolas, hospitais, universidades. Por meio da atuação de centenas de servidores distribuídos em suas 27 Superintendências nos Estados e no Distrito Federal, a SPU realiza entregas importantes para o País, o que inclui a garantia dos territórios e dos direitos dos povos tradicionais, a regularização fundiária e a racionalização dos prédios utilizados pela Administração Pública.
Durante a solenidade a Ministra Esther Dweck e a Diretora Econômico-Financeiro de Tecnologia e Segurança da Informação dos Correios, Maria do Carmo Lara Perpétuo, lançaram o Selo comemorativo alusivo aos 170 Anos da SPU. Na oportunidade, também foram apresentados projetos da SPU voltados à sua Transformação Digital 2024-2027 e o Centro de Memória Virtual. o MemóriaSPU, que foi desenvolvido em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus e a Universidade Federal Fluminense, tendo por objetivo democratizar o acesso da sociedade ao vasto e rico acervo documental e institucional da SPU, ampliando a transparência, o controle social e a eficiência na gestão do patrimônio imobiliário da União.
“A SPU é um órgão essencial para a administração do bem público e vem se aperfeiçoando e construindo uma história de reconhecimento no âmbito federal. No dia a dia, busca a modernização no atendimento da função social das propriedades da União, traçando diretrizes para o apoio aos programas do governo, sejam eles na área de infraestrutura, habitação, de interesse social ou de apoio à administração de diversas vertentes”, destacou Dweck durante a cerimônia.
O Secretário do Patrimônio da União, Lucio Geraldo de Andrade, lembrou a história da SPU e destacou que “para os próximos anos, o grande desafio será o de ampliar e qualificar a capacidade de gestão, aprimorando o atendimento do órgão às demandas da sociedade brasileira”.
Carolina Stuchi, secretária adjunta do Patrimônio da União destacou a importância do MGI nos novos desafios da SPU. “Fazer parte do MGI, cuja missão é a transformação do estado e o aprimoramento de suas capacidades estatais para oferecer serviços públicos mais amplos e de melhor qualidade para a população brasileira, é o maior presente que a SPU poderia ter nestes 170 anos”
Democratização de Imóveis da União
Este ano será um marco na atuação da SPU, no que tange à consolidação do compromisso com a função socioambiental dos imóveis da União. O destaque é para o Programa de Democratização de Imóveis da União, que será lançado em breve pelo Governo Federal. A meta é intensificar a aplicação do patrimônio às políticas públicas, com ênfase na regularização fundiária de comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental e na destinação de imóveis para políticas de habitação de interesse social e infraestrutura.
Trajetória
No último ano, em 2023, sob o comando do MGI, a Secretaria realizou diversas ações que resultaram na destinação do patrimônio público para o atendimento de políticas públicas voltadas para a população brasileira. Ao todo, foram feitas 289 destinações de imóveis da União, em 181 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. Dentre as destinações, o destaque foi para hospitais, unidades de ensino, serviços de assistência social e unidades habitacionais.
Fundada em 30 de janeiro de 1854, ainda durante o período do Brasil Império, a SPU teve sua criação oficializada pelo Decreto nº 1.318, sob a denominação de “Repartição Geral das Terras Públicas”. A sua fundação se relaciona com a regulamentação da Lei das Terras, de 1850.
Ano comemorativo
Nesta quinta-feira (1/2), foi publicada no Diário Oficial da União portaria assinada pela ministra da Gestão, Esther Dewck, que Institui o ano de 2024 como ano oficial de comemoração dos 170 anos da Secretaria do Patrimônio da União. As atividades comemorativas terão por finalidade relembrar e divulgar o legado da SPU, bem como difundir a relevância do patrimônio imobiliário da União e as iniciativas voltadas à transformação do Estado por meio da inovação na gestão e governança patrimonial.
Por TCU
