O XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (ENCOGERCO) ocorreu semana passada em Fortaleza e girou em torno de um mesmo fio condutor: como atualizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro para refletir a realidade do litoral brasileiro. As conversas convergiram para quatro frentes de trabalho — vulnerabilidade e adaptação climática; ordenamento territorial integrado; conservação e recuperação de ecossistemas; e participação social de quem vive e produz na faixa litorânea — com a SPU no centro da articulação técnica e institucional.
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Na abertura, a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, defendeu uma gestão que combine proteção ambiental com destinações socialmente úteis do patrimônio da União, citando o Projeto Orla e o programa Imóvel da Gente como vetores de integração entre planejamento, uso do solo e inclusão. A mensagem que permeou os painéis foi clara: o litoral abriga grande parcela da população e concentra pressões diversas; por isso, as decisões de uso precisam ser transparentes, rastreáveis e ancoradas em evidências.
Ao longo dos debates, gestores de 17 estados, superintendências da SPU, MPF, órgãos ambientais, academia, setores econômicos e comunidades tradicionais apontaram caminhos práticos: critérios comuns para mapear risco costeiro, diretrizes para compatibilizar licenciamento e ordenamento, prioridades para recuperar áreas sensíveis e mecanismos de governança com controle social efetivo. O saldo foi a construção de subsídios concretos para a revisão do plano e a reafirmação do papel coordenador da SPU na agenda costeira brasileira. ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
