Censo do Bicentenário: STF decide pela realização da pesquisa em 2022

Imagem: STF

Em julgamento sobre decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, O Supremo Tribunal Federal confirmou por 8 a 2, nesta sexta-feira (14), que o governo terá de fazer o Censo Demográfico, que havia sido cancelado há algumas semanas. O Plenário, porém, seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes que, para evitar as dificuldades que os recenseadores teriam por conta da pandemia da covid-19, propôs realizar a pesquisa no ano que vem. Para o ministro Nunes Marques, a ação deveria ser rejeitada pelo fato de o Censo não revelar urgência.

Para Luiz Ugeda, presidente da Comissão de Geodireito da OAB/SP, “a decisão do STF reitera que o Censo é política de Estado e todos os governos, independentemente da sua coloração, devem executá-lo. O diferencial que a pandemia nos trouxe é que teremos um Censo do Bicentenário, ou seja, teremos um excelente instrumento de política pública que registrará o que fizemos do Brasil em 200 anos”.

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Post Author: Geocracia