Senado pode aprovar plebiscito pela criação do Estado do Tapajós

Imagem: governo do Pará (reprodução)

Começou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada, uma antiga ideia: a da divisão do Pará com a criação do Estado do Tapajós, que reuniria os municípios do lado oeste do território paraense (área verde da foto acima). Levantado no início dos anos 1990, o tema já foi alvo de um plebiscito em 2011. Na época, a proposta era dividir o Pará em três, criando também o Estado de Carajás, mas a proposta foi rejeitada pela população.

Apresentado em 2019 pelo senador Siqueira Campos (DEM/TO), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 convoca os eleitores do Pará a um novo plebiscito, agora para decidir a criação apenas do Tapajós. Na reunião da CCJ do dia 17/11, no entanto, um pedido de vista coletivo adiou a votação, que deverá ser retomada em data a definir. Para ser aprovada, a realização do plebiscito precisa de, no mínimo, um terço dos membros de qualquer das Casas Legislativas.

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Mencionando que o movimento pela emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos, o relator do PDL, senador Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado e cita como justificativa a economia pujante da região, baseada na extração de minério, pecuária e agronegócio, e que, segundo dados do ICPet (Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós), viu seu PIB crescer de R$ 5 bilhões para R$ 18 bilhões, em 10 anos: “Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza”. 

Já o governo do Pará é contra a ideia. O governador Hélder Barbalho diz que tem investido em todas as áreas do estado e que o sentimento de abandono de algumas regiões não existe mais: “Não é preciso dividir. É possível governar para todos, para fazer um Pará unido, um Pará forte”.

Se tiver sua criação aprovada em plebiscito, o Estado do Tapajós teria 43,15% do atual território do Pará, totalizando 538,049 mil km2, 23 municípios (Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará) e cerca de 2 milhões de habitantes. A capital seria Santarém, que tem hoje perto de 300 mil moradores. O estado teria oito deputados federais e 24 estaduais.

Fontes: Agência Senado e Uol

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