O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinou esta semana um protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para utilizar imagens de satélites na fiscalização de obras públicas, permitindo acompanhar à distância o andamento dos serviços. A medida, que já é adotada no TCE-PR, vai obrigar os auditores do órgão gaúcho a realizar treinamentos para fazer a leitura das imagens de satélite, que deverão ser realizados na sede do INPE, em São José dos Campos (SP).
O convênio, sem custos para o órgão de fiscalização, será assinado após o treinamento dos auditores, que deve durar de quatro a seis meses. O próprio presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, salienta a importância dessa qualificação: “A imagem [de satélite] é como uma radiografia: o cidadão leigo só enxerga o problema se houver um osso muito exposto; mas o profissional treinado para fazer a análise daquela imagem vê claramente o que já foi feito e o que não foi. Seja a construção de uma estrada, um viaduto ou uma escola, dá para acompanhar de cima para baixo”.
Pela parceria, o TCE-RS vai operar o mesmo sistema utilizado para monitorar o desmatamento na Amazônia, com três satélites brasileiros e dois sino-brasileiros capazes de produzir imagens em diferentes comprimentos de onda. Isso permite diferenciar terra nua de solo asfaltado, por exemplo. Com acesso às imagens, as obras públicas realizadas no Rio Grande do Sul poderão ser monitoradas pelos técnicos sem que eles precisem se deslocar aos canteiros para acompanhar se o cronograma está sendo cumprido ou não. “Mesmo sem comparecer às obras todos os meses, os auditores terão à sua disposição fotos aeroespaciais”, celebra Postal.
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Para Postal, a assinatura do protocolo inaugura “uma nova maneira de fiscalizar o gasto público”, e o uso de imagens de satélite, sensoriamento remoto e as demais ferramentas disponibilizadas pelo INPE será importante para aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização. “Como órgão de fiscalização e auditoria, nosso compromisso é assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados à população gaúcha. E este acordo com o INPE será fundamental”, explica.
Possibilidade de acompanhar todas as obras públicas do RS
Já o diretor do INPE, Clézio De Nardin, diz que a iniciativa “é um marco na prevenção de irregularidades que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos”. Ele explica que o sistema vai permitir ao órgão fiscalizatório emitir alertas para os gestores municipais, antes que seja necessário tomar alguma medida punitiva.
“Estamos usando as imagens (produzidas por satélites) para o monitoramento de obras públicas, antecipando o que poderíamos ter de danos, no caso de um gestor perder o prazo (de uma obra), o que pode levá-lo à impugnação, à paralisação dos trabalhos ou a algum problema administrativo. O processo que passaria a correr no tribunal, junto com a obra parada, geraria mais danos. Com o monitoramento, podemos antever esse problema e alertar o gestor”, explica De Nardin.
Hoje, o TCE-RS audita mais de 1,2 mil órgãos e aproximadamente R$ 170 bilhões em ativos estaduais e municipais. Ao G1, o chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RS, Fabiano Geremia, explica que a auditoria é feita por amostragem: “Nossas equipes técnicas não conseguem acompanhar todas as obras públicas. Essa ferramenta vai ampliar nosso leque e, talvez, permitir que acompanhemos o desenvolvimento de todas as obras públicas do RS”.
Fonte: TCE-RS e Jornal do Commercio e G1