Por Carlos Vieira, editor do Geocracia
O presidente da TelComp, Luiz Henrique Barbosa da Silva, disse hoje ao Geocracia que a entidade, que representa os interesses de operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e acesso à internet, TV por assinatura, data centers e serviços corporativos, se opõe à proposta de atualização da Resolução Conjunta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre compartilhamento de postes entre empresas de energia e telecomunicações. Depois de disponibilizada no site da Aneel, a matéria também foi aprovada, na semana passada, pelo Conselho da Anatel, que abriu consulta pública por 60 dias.
Para ele, da maneira como o modelo foi apresentado, os custos da regularização dos espaços e da execução do plano de postes prioritários serão de responsabilidade apenas das prestadoras de telecomunicações. “Devemos encontrar um modelo equilibrado pelo qual cada agente econômico envolvido arque com os custos na proporção de sua responsabilidade”, diz Barbosa, que também reclama dos valores de referência para a ocupação dos postes e afirma que, historicamente, esses valores nunca foram aplicados na modicidade tarifária.
Ele também criticou duramente o modelo de operador neutro, uma das novidades da resolução conjunta, falando em problemas de governança e de um processo com “vícios”. Pela proposta apresentada, as distribuidoras de energia elétrica podem ceder o direito de exploração comercial dos postes a empresas sem ligação com nenhum dos dois setores. Mas, segundo Barbosa, as coisas começaram mal: “O primeiro piloto autorizado pela Aneel, na área controlada pela operadora de energia Enel, em São Paulo, teve sua autorização expedida de maneira unilateral, sem envolvimento da Anatel, e foi entregue a um administrador ligado à Enel. Ou seja, na contramão de qualquer equilíbrio de governança e neutralidade e criando problemas concorrenciais adicionais”.
Ferramenta geo no compartilhamento de postes
Trabalhando há alguns anos nesse assunto, a TelComp sugere duas ferramentas para resolver a questão, que se arrasta há décadas:
A primeira parte da revisão da norma da ABNT que limita a seis a quantidade de pontos de terceiros nos postes. Barbosa conta que a TelComp possui um campo de provas na PUC de Campinas para avaliar a ampliação desse limite para oito ou nove desses pontos, “mas de maneira ordenada, e não a bagunça que temos hoje. Está chegando o 5G, a infraestrutura de telecomunicações é fundamental na vida das pessoas e, para isso, precisa ter cabo no poste”.
A segunda ferramenta é um software que vai trabalhar com inteligência artificial, machine learning e georreferenciamento para fazer um inventário dos postes que serão reordenados, identificando cada empresa detentora de um determinado ponto. A configuração dessas ligações seria georreferenciada e identificada no banco de dados do software por meio de uma foto. Depois, carros com câmeras equipadas no teto percorreriam a cidade checando se as ligações foram alteradas. “Com isso, combatemos o maior problema, que é a falta de fiscalização, pois conseguimos confrontar se o que está no poste é o que deveria estar no banco de dados. Isso acaba com essa situação de enxugar gelo: a gente reordena e, no dia seguinte, vem alguém, desfaz e fica aquela bagunça”, afirma Barbosa.
Leia também
- Setor de telecom cobra diálogo para resolver compartilhamento de postes
- João Moura: “Aneel e Anatel precisam se unir para resolver o compartilhamento de postes”
- Alexei Vivan: “Mapas devem ser feitos uma vez e usados várias, e não o contrário”
A Telcomp defende que essa fiscalização seja feita por “zeladores” locais para grupos de 500 mil postes e coordenados por uma entidade nacional sem fins lucrativos composta por todos os representantes do setor de telecom. Essa entidade implementaria diretrizes e regras definidas por grupo de trabalho também a ser criado e composto por membros dos Conselhos Diretores das duas agências reguladoras, além de representantes dos Ministérios das Comunicações e de Minas e Energia e das associações que representam os setores elétrico e de telecom.
Barbosa, no entanto, se diz otimista e acredita que, durante o prazo de 60 dias de consulta pública, é possível conseguir alterar esses pontos na resolução conjunta. Mas ele defende que o plano de regularização dos 10 a 12 milhões de postes que apresentam problemas (do universo de 46 milhões em todo o país) seja feito de forma mais arrojada, o que só será possível, no seu entender, se a tarefa for descentralizada, por meio dessa entidade nacional.
