Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), o Sistema Veritas é uma ferramenta que converte dados de localização em relatórios amigáveis e mapas, esses relatórios gerados pelo sistema podem servir como provas digitais em processos. Os dados de localização podem são obtidos de duas formas: pelas antenas das telefonias e pelo Google. Dessa forma, qualquer pessoa com um aparelho celular com internet ou que possua uma conta no Google pode ter suas informações de localização rastreadas.
O sistema permite que os magistrados (as) possam ter acesso a relatórios “amigáveis” e mapas gerados a partir da decodificação dos dados de localização, o que facilita a visualização e a interpretação por parte do juízo. Para a Justiça do Trabalho essas informações podem servir como prova digital de jornada de trabalho, vínculo de emprego, entre outros.
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O TRT-8 é o terceiro Tribunal a aderir a ferramenta e isso se deu por meio do Acordo de Cooperação Técnica 4482/2022.
O Sistema Véritas foi criado pela Seção de Provas Digitais vinculado ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods-TRT-12) em agosto de 2022 e testado no TRT-8 pela primeira vez em setembro de 2023, durante apresentação da Coordenadoria de Projetos da Presidência (COEPP) e Coordenadoria de Apoio ao Judiciário (Cojud) para magistrados (as) e servidores (as) sobre o uso do sistema.
No início de outubro, dia 4, o juiz Leandro Donato, Juiz do Trabalho substituto da VT de Altamira, utilizou o sistema de forma bem prática durante uma audiência e resultou em conciliação. No caso em específico, o reclamante alegou que trabalhava mesmo após a baixa em sua Carteira de Trabalho, foi então que entrou em uso a ferramenta. “Abri os dados pelo Veritas, e ficou claramente evidenciado que o reclamante continuou indo diariamente ao trabalho. A ferramenta listou centenas de presenças, com data e tempo de duração”. Esclareceu o juiz.
Como ter acesso a ferramenta – Para utilização da ferramenta, magistrados (as) e servidores (as) devem realizar cadastramento no sistema no site https://veritas.trt12.jus.br/#/login, sendo necessário inserir o e-mail institucional. Após solicitar o cadastramento, o pedido chegará para um dos administradores finalizar o processo.
Por TRT-8