Desde a semana passada, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) deu início à Tomada de Subsídios nº 03/2024. Esse evento de participação social busca identificar o grau de relevância das bases de dados da instituição para os cidadãos e acontece no contexto da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência. As sugestões poderão ser enviadas por meio do Sistema de Participação Social da ANA até as 18h do dia 7 de junho.
Para subsidiar a participação da sociedade, serão disponibilizados como materiais de apoio a Nota Explicativa sobre a Tomada de Subsídios nº 03/2024 e o formulário para identificação do grau de relevância das bases de dados da ANA, onde os cidadãos poderão selecionar até dez bases de dados dentre as 75 relacionadas, de acordo com o grau de relevância. Além disso, os(as) participantes poderão indicar se alguma outra base de dados da Agência não foi contemplada na listagem e, caso haja, qual seria a base de dados faltante.
O PDA é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. O Plano de Dados Abertos é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados de cada órgão ou entidade da administração pública federal, sendo observados os padrões mínimos de qualidade para facilitar o entendimento e a reutilização das informações por quem precise delas.
Cada instituição do Executivo federal tem de elaborar um PDA com vigência de dois anos, a contar da data de publicação do documento. Com isso, o Plano cumpre um papel de documento orientador para as ações de planejamento, implementação e promoção de abertura de bases de dados priorizadas para o período de sua vigência.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico já publicou três Planos de Dados Abertos para os seguintes períodos: 2017/2018, 2019/2020 e 2020/2022. Para o PDA ANA 2024/2026, a autarquia busca estruturar a implementação e a promoção da disponibilidade de dados e informações institucionais em formatos acessíveis e reutilizáveis. Essa iniciativa também tem o objetivo de promover uma maior transparência para a sociedade e organizar a metodologia de publicação de dados abertos na Agência.
Por ANA
