Marlos Baptista* Tive a oportunidade de observar e viver, na prática, a Conferência das Partes (COP29) em Baku, no Azerbaijão. Durante o período de 11 a 22 de novembro, importantes discussões ambientais se refletiram em todos os níveis: da visão
O Brasil tem sua própria “Zimbábue” dentro de suas fronteiras. Com mais de 16 milhões de pessoas vivendo em favelas, as comunidades urbanas brasileiras atingiram um tamanho populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de baixo para médio, comparável
O Brasil enfrenta o desafio de definir uma Grande Estratégia nacional que articule seu potencial geopolítico em uma proposta de projeção para o século XXI. Em um recente artigo acadêmico, publicado pela Escola Superior de Guerra (ESG) e assinado pelo
Luis Henrique Villanova* Estive pensando essa semana sobre qual assunto eu poderia abordar nesta coluna, e a ideia ocorreu quando, justamente, chamei o aplicativo de transporte Uber para realizar certo deslocamento. Quando entrei, o motorista colocou o GPS do trajeto
Luiz Ugeda A Associação dos Trabalhadores do IBGE (AssIbge – Sindicato Nacional), na greve anunciada para amanhã (15/10), anunciou que irá à Justiça contra a criação da fundação privada “IBGE+”, formalizada em julho deste ano, argumentando que essa nova entidade,
Luiz Ugeda A criação da Estratégia Federal de Governo Digital, por meio do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, visa modernizar a administração pública brasileira ao promover o uso de tecnologias digitais para transformar a prestação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou um entendimento sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula de imóveis, destacando que não há necessidade de apresentação de certidões para a validade ou eficácia de negócios jurídicos que envolvam direitos
Em artigo originalmente publicado no Conjur, Luiz Ugeda* escreve sobre a forma de se gerir dados públicos ambientais no Brasil, que tem refletido uma faceta da necropolítica, em que a má administração ou a ocultação proposital de informações contribuem para
Luiz Ugeda* A atual gestão da Fundação IBGE optou, em 12 de julho de 2024, por criar a “Fundação IBGE+”, uma entidade de apoio voltada à inovação científica e tecnológica. A nova fundação foi apresentada como solução para captar recursos
O artigo escrito por Bruno Gruppi, Laura Abbá e Rafael Vicente de Carvalho, publicado no site direitoambiental.com, analisa os impactos da Resolução da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) n. 55/2024 na compensação de Reserva Legal em imóveis rurais do