A Corregedoria de Justiça do Estado do Pará apresentou os avanços do Projeto Ponte Digital, uma iniciativa que busca integrar eletronicamente o Sistema de Cadastro Rural e Fundiário (SiCARF), gerido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), aos cartórios de registro de imóveis. A proposta foi detalhada em reunião técnica e prevê a conexão direta entre bases públicas e o sistema registral, com foco na digitalização de processos e na eliminação de etapas presenciais.
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Com a implementação da API SiCARF-Cartório, títulos fundiários e Certidões de Regularização Fundiária (CRFs) poderão ser enviados automaticamente aos cartórios, reduzindo prazos e custos associados ao primeiro registro de imóveis. A medida pretende ampliar o acesso ao registro formal de propriedade, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade, ao simplificar procedimentos que hoje dependem de trâmites físicos e fragmentados entre órgãos públicos.
O projeto é conduzido por um grupo de trabalho coordenado pela Corregedoria, com participação de entidades como Iterpa, Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, associações de registradores e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. As próximas etapas incluem a análise de viabilidade técnico-jurídica, o aperfeiçoamento da solução tecnológica e a implementação de um projeto-piloto em cartórios selecionados, com possibilidade de replicação em outros estados.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
