Mônica Bergamo traz, pela Folha de S.Paulo, que o governo Lula deixou de responder a 30.245 pedidos feitos por cidadãos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) entre janeiro de 2023 e dezembro de 2025, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). O volume corresponde a 6,6% dos 379 mil requerimentos registrados no período, percentual que indica leve redução em relação a 2023, quando o índice foi de 6,9%, mas ainda supera os 5,3% observados durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro.
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Os dados revelam que, embora haja uma pequena melhora ao longo do atual mandato, o patamar de solicitações sem resposta permanece elevado em termos históricos. A LAI estabelece prazos e procedimentos para garantir o acesso a informações públicas, e o descumprimento desses parâmetros afeta diretamente a capacidade de fiscalização por parte da sociedade e da imprensa.
Segundo Bruno Morassutti, advogado e cofundador da agência de dados Fiquem Sabendo, os números oficiais podem subestimar o problema. Ele afirma que órgãos públicos frequentemente classificam decisões de forma inadequada, o que mascara a real quantidade de pedidos negados ou não respondidos, dificultando a avaliação precisa do grau de transparência da administração federal.
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Em 2025, as principais justificativas usadas para negar acesso à informação foram alegações de sigilo, processos decisórios em curso, dados pessoais e pedidos considerados genéricos. Morassutti aponta que estudos recentes associam governos de coalizão, que dependem de ampla base no Congresso, a um maior volume de recusas, já que há menor incentivo para criar atritos com aliados políticos ao divulgar informações sensíveis.
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ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
