Um encontro acadêmico marcado para o dia 8 de abril de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), reúne especialistas de Portugal e do Brasil para debater os contornos jurídicos da transição energética. Intitulado “Diálogos sobre Direito da Energia e Sustentabilidade no contexto luso-brasileiro”, o evento propõe uma análise integrada entre norma climática, direitos fundamentais e o papel das cidades inteligentes na reorganização do setor energético.
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A programação inclui temas que atravessam desde a Lei de Bases do Clima portuguesa até instrumentos econômicos da transição energética, como finanças e fiscalidade, além de discussões sobre acesso à informação ambiental e direitos fundamentais. Também estão previstos debates sobre armazenamento de energia e os impactos jurídicos da geração distribuída, com foco na reconfiguração urbana e no avanço das chamadas smart cities.
O encontro evidencia uma aproximação entre agendas regulatórias de Portugal e Brasil, especialmente no que se refere à governança de dados, planejamento energético e políticas públicas territoriais. Ao reunir pesquisadores e instituições como UNICAMP, FDUL e centros de estudos especializados, o evento sinaliza a consolidação de um campo interdisciplinar que conecta direito, energia e território em um contexto de mudanças climáticas e transformação digital.
Serviço
Evento: Diálogos sobre Direito da Energia e Sustentabilidade no contexto luso-brasileiro
Data: 8 de abril de 2026
Horário: 14h (Portugal) | 10h (Brasil)
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – Sala 12.27
Participação online: via Microsoft Teams
ID da reunião: 333 193 006 538 67
Código de acesso: GZ2eG27Z
Link https://teams.microsoft.com/meet/33319300653867?p=4znLMITALqcDq81g5v
Coordenação: Luiz Ugeda e Rute Saraiva
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
