Lucas Altino, em O Globo, escreveu que apesar de ostentar uma das maiores extensões de fronteira terrestre do planeta, com mais de 16 mil quilômetros divididos entre dez países, o Brasil mantém uma tradição de estabilidade territorial. No entanto, duas pequenas áreas no Rio Grande do Sul continuam sendo objeto de reivindicação por parte do Uruguai: a região conhecida como Rincões dos Artigas, em Santana do Livramento, e a Ilha Brasileira, próxima à foz do Rio Quaraí, em Barra do Quaraí. O tema voltou à pauta diplomática após a instalação de um parque eólico da Eletrobras em território contestado, reacendendo tensões históricas.
O Rincões dos Artigas, com cerca de 200 km², é reivindicado pelos uruguaios desde 1933, que alegam erro de interpretação cartográfica no tratado de 1851, firmado após a separação da então Província Cisplatina. Em 1985, o Brasil reforçou sua presença na área com a criação da Vila Thomaz Albornoz. Já a Ilha Brasileira, de apenas 4 km², é hoje desabitada, mas continua sob disputa, com o Uruguai alegando que alterações naturais no curso do rio alteraram a configuração territorial.
Em nota recente, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai solicitou formalmente ao governo brasileiro a reabertura do diálogo sobre os Rincões dos Artigas, alegando não ter sido comunicado sobre a construção do Parque Eólico Coxilha Negra. O chanceler uruguaio, Mario Lubetkin, declarou à imprensa que o país deseja resolver a questão “da forma mais rápida possível”. Até o momento, o Itamaraty e a Eletrobras não se manifestaram oficialmente.
Para Luiz Ugeda, geógrafo, advogado e fundador da legaltech JusMapp, especializada em monitoramento jurídico-territorial, o caso revela a solidez, mas também os limites da estabilidade fronteiriça brasileira. Ele destaca que, apesar do histórico pacífico, nada é imutável: “O Brasil é um fenômeno mundial por não ter conflito aberto em suas fronteiras, mas precisamos estar atentos ao contexto de radicalização política e transformações geopolíticas”. Segundo ele, a diplomacia brasileira deve continuar firme, mas sem perder a capacidade de diálogo.
Ugeda lembra que a maior parte dos contornos atuais do território nacional foi conquistada por meio da diplomacia conduzida pelo Barão do Rio Branco. Disputas como as de Chapecó (SC), o Amapá com a França, a região do Pirará com a Guiana, e a anexação do Acre junto à Bolívia foram resolvidas com habilidade geopolítica. “Temos fronteiras bem desenhadas, mas um território desse tamanho exige atenção permanente — inclusive com o uso estratégico de dados, imagens de satélite e sistemas de monitoramento como o Google Earth, que já marcam essas áreas como em disputa”, conclui.
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