Os debates do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado em Foz do Iguaçu, reuniram especialistas para discutir os impactos da geopolítica contemporânea sobre o Direito e a governança territorial. As sessões da manhã desta segunda-feira (30) destacaram a crescente interdependência entre estratégia internacional, segurança e ordenamento jurídico, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no YouTube.
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Na conferência de abertura, Fabian Callé apontou a transição do sistema internacional de uma ordem unipolar para uma configuração bipolar, centrada em Estados Unidos e China. Segundo ele, esse rearranjo tende a produzir efeitos diretos sobre normas jurídicas e decisões políticas. Na sequência, Fernando Mattos destacou o aumento da instabilidade global, mencionando conflitos recentes como fatores que pressionam Estados a rever estratégias de defesa e cooperação regional.
O painel dedicado ao Geodireito abordou a relação entre território, poder e produção normativa. Guilherme Sandoval tratou da influência da geopolítica na formulação do direito interno e internacional, enquanto Paulo Tinoco apresentou desafios operacionais da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Entre os pontos levantados estão segurança pública, mobilidade urbana e integração institucional, temas que têm sido recorrentes em discussões sobre governança territorial em regiões de fronteira.
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ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
