A Prefeitura de Cubatão começou a monitorar nascentes e olhos d’água por georreferenciamento dentro do Programa Municipal de Preservação das Nascentes. A Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal coordena o cadastro e o acompanhamento, com apoio das áreas de obras, manutenção urbana e da Guarda Civil Municipal.
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O município utiliza uma plataforma de geoprocessamento para representar a rede hidrográfica, áreas de drenagem, limites territoriais e pontos de nascente. O banco de dados foi viabilizado por contrato da Secretaria de Finanças com a empresa Geopix e passou a receber informações ambientais produzidas pelas equipes locais.
A ferramenta organiza vistorias de campo, atualização cadastral e escolha de áreas prioritárias para conservação ou recuperação. O registro alcança terrenos públicos e particulares, por busca ativa ou chamamento. A localização precisa permite acompanhar um mesmo ponto ao longo do tempo e relacioná-lo a obras, ocupações e fontes de poluição próximas.
A Lei Municipal nº 4.318, de 2024, prevê restrições em um raio de 500 metros das nascentes demarcadas. Desmatamento, obstrução, construção, lançamento de resíduos, desvio de curso, queimadas e confinamento de animais podem gerar sanções. As multas informadas pela prefeitura variam de 200 a 1.200 Ufesp, conforme a infração.
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Em Cubatão, onde áreas urbanas, industriais e de Mata Atlântica convivem em espaço estreito, o mapa pode reduzir a distância entre norma e fiscalização. O efeito dependerá de atualização frequente e de acesso das equipes ao terreno. A coordenada identifica o local protegido, mas a recuperação da nascente exige controle de efluentes, drenagem, ocupação e assoreamento em toda a microbacia.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
