O governo federal lançou oficialmente o Planejamento Espacial Marinho (PEM) Nordeste, na semana passada. A iniciativa mapeará os diferentes usos do oceano para potencializar a proteção e o uso sustentável de recursos em ambientes costeiros e marinhos, de acordo com as características e necessidades locais. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) integra a comissão que coordena o instrumento. A cerimônia ocorreu no Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Natal (RN).
O coordenador-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, João Luiz Nicolodi, destacou que a implementação do PEM no Nordeste é um passo essencial para garantir um planejamento eficiente das atividades no ambiente marinho da região, o que contribuirá para a preservação dos recursos naturais, enfrentamento das mudanças climáticas e fortalecimento da economia regional. “O evento serviu para dar visibilidade ao PEM Nordeste, tanto do ponto de vista de defesa e soberania como de sua função socioambiental e econômica”, afirmou.
O PEM Nordeste inclui todos os estados da região, exceto o Maranhão, que tem sua definição marítima pertencente à região Norte. Desse modo, a área de estudo abrange desde a linha de costa até os limites da Zona Econômica Exclusiva (200 milhas náuticas) e da Plataforma Continental estendida (350 milhas náuticas), o que inclui os arquipélagos de Fernando de Noronha e São Pedro e São Paulo. Com 1,7 milhão de km², essa região corresponde a 30% da Amazônia Azul e desempenha um papel fundamental na economia oceânica do país. A ação começou a ser implementada em setembro do ano passado.
Para garantir a participação social, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), responsável pela coordenação do PEM, tem promovido um amplo processo de diálogo com os diferentes atores da região.
Especificamente no Nordeste, todas as capitais receberão eventos alusivos ao lançamento do PEM regional. Essas atividades serão realizadas pela Fundação Rio-Norte-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), em parceria com 13 universidades – Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O governo federal tem implementado o PEM por etapas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O compromisso é estabelecê-lo nacionalmente até 2030. A iniciativa conta ainda com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
