O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) deu início, semana passada, a uma consulta pública para conhecer as principais sugestões da população acerca das informações que devem ser disponibilizadas em formato aberto no site da instituição. Qualquer cidadão e/ou instituição pública ou privada pode participar da consulta, que pode ser acessada até 24 de outubro pelo formulário eletrônico disponível aqui.
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A consulta constitui uma etapa fundamental para a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) do INSA, pois permite entender as principais demandas da sociedade no que diz respeito aos conjuntos de informações que poderão ser acessadas e compartilhadas pelos usuários do site do instituto. A medida pretende ampliar a participação social e a transparência nos processos da instituição, fazendo com que o público possa encontrar, interpretar e empregar os dados disponibilizados pela instituição.
Ao acessar a consulta, os respondentes podem selecionar quais são os principais assuntos referentes ao cotidiano do INSA que devem ser publicados no site da instituição, como, por exemplo, a relação de servidores ativos, os editais de concursos e outras chamadas públicas, a carta dos serviços prestados à sociedade ou outras informações de interesse coletivo. Os participantes podem escolher até seis conjuntos de dados a serem disponibilizados, bem como opinar sobre outras informações que não constam nas opções previstas no formulário, mas que devem ser apresentadas e periodicamente atualizadas no site do INSA.
A construção do Plano de Dados Abertos do Instituto Nacional do Semiárido segue as diretrizes estabelecidas pela Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, que fomenta a publicação das bases de dados de órgãos e entidades da administração pública federal direta sob a forma de dados abertos. Segundo o Decreto nº 8.777/2016, que regulamenta a matéria, as informações disponibilizadas em formato aberto devem ser de domínio público e livre de restrições legais para uso e reuso, garantindo o acesso aos dados a longo prazo por diferentes softwares e a interoperabilidade entre eles.
A elaboração do PDA para o biênio 2026-2028 pelo INSA se soma aos esforços da gestão do instituto para fortalecer a transparência ativa, aproximar o instituto da sociedade e consolidar o INSA como uma referência em dados acessíveis, úteis e aproveitáveis sobre ações, pesquisas e tecnologias aplicadas ao semiárido brasileiro.
Por gov.br
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
