Alexandre Burmann e Luiz Ugeda, pela Thoth Editora, assinam a coordenação de Direito Ambiental Geográfico: Protocolo de Uso de Dados no Direito Ambiental Brasileiro, obra realizada pelos associados da UBAA – União Brasileira de Advocacia Ambiental, que discute como dados geoespaciais e métodos de interoperabilidade podem reorganizar a prática jurídica ambiental no país. O livro parte do diagnóstico de que conflitos ambientais, fundiários e climáticos têm sido cada vez mais atravessados por informações técnicas dispersas, exigindo novos padrões de leitura, validação e uso jurídico dos dados.
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A publicação apresenta um protocolo voltado à integração de bases oficiais, registros administrativos e informações territoriais, com foco em rastreabilidade, consistência e transparência. A proposta é oferecer critérios objetivos para a utilização de dados na atuação jurídica, reduzindo assimetrias informacionais e incertezas que afetam processos de licenciamento, fiscalização, regularização e resolução de conflitos.
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Ao longo dos capítulos, os autores discutem a incorporação de tecnologias de geoinformação ao cotidiano da advocacia ambiental, incluindo análise espacial, cruzamento de camadas de dados e monitoramento contínuo de mudanças no território. O enfoque metodológico busca aproximar o Direito de práticas consolidadas em áreas como planejamento territorial e ciência de dados, sem substituir o exame jurídico tradicional.
O livro também aborda implicações institucionais e procedimentais do uso de dados no setor público e privado, tratando de temas como governança da informação, interoperabilidade entre órgãos e padrões mínimos de prova técnica. A obra reúne contribuições de diferentes especialistas, refletindo a diversidade de aplicações do protocolo em contextos regulatórios e contenciosos.
Com lançamento em pré-venda, a obra se dirige a advogados, gestores públicos, pesquisadores e profissionais que atuam na interface entre Direito, meio ambiente e território. Ao sistematizar práticas e oferecer um referencial técnico-jurídico, o livro busca qualificar decisões e debates em um cenário marcado pela crescente complexidade dos conflitos ambientais no Brasil.
Para acessar a obra, clique aqui.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
