A Região Autónoma da Madeira anunciou a criação de um Observatório do Território para acompanhar indicadores de ordenamento e apoiar decisões do governo e dos municípios. A estrutura deverá monitorar mudanças de forma sistemática e usar o relatório regional previsto para janeiro como base inicial de avaliação e revisão.
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Até o fim do ano, o governo também pretende disponibilizar uma plataforma regional com informações dos Planos Diretores Municipais. A prioridade é tornar visíveis as condicionantes dos terrenos, um ponto que hoje produz incerteza para proprietários, projetistas e investidores antes mesmo de um pedido de construção chegar às câmaras municipais.
A plataforma poderá funcionar como porta de entrada para projetos urbanísticos, mas seu efeito dependerá da atualização e da clareza das regras apresentadas. Em uma ilha de relevo acentuado, a decisão sobre construir envolve declive, acessos, drenagem, risco, proteção ambiental e infraestrutura disponível, não apenas o limite do lote.
O desenho anunciado prevê integrar imagens de satélite, ortofotos, LiDAR, drones, cadastro, sensores e registros de mobilidade, clima e ambiente. A intenção é detectar alterações, emitir alertas e apoiar fiscalização e investimento. Para evitar novas camadas desconectadas, o observatório precisará definir responsáveis e versões oficiais.
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A iniciativa ainda estava em fase de formalização, com novas informações prometidas para a semana seguinte ao anúncio. A reportagem é de Paula Abreu, no JM Madeira.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
