O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) realizou nesta terça-feira (12) a primeira reunião plenária da Comissão Nacional de Geoinformação (Congeo), colegiado instituído pela Portaria GM/MPO nº 32/2025 com a missão de fortalecer a governança da geoinformação no país e ampliar o uso estratégico de dados geoespaciais no planejamento público. A Congeo substitui a antiga Comissão Nacional de Cartografia (Concar), que esteve inativa entre 2019 e 2024.
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Conduzida pela secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, presidente da Congeo, a plenária contou com a participação de órgãos federais que integram o colegiado. Na abertura, a secretária destacou que a criação da Congeo simboliza “uma nova fase na governança e na gestão de dados espaciais, com uma abordagem mais integrada e moderna, alinhada ao planejamento e ao apoio às decisões públicas com base em informação de qualidade”.
Entre as principais deliberações, foi aprovado o Regimento Interno da Congeo, que define as regras de funcionamento do colegiado, e a criação de três comitês temáticos estratégicos: Política e Estratégia Nacional de Geoinformação (PNGEO), Cadastro Territorial e Mapeamento Costeiro de Alta Precisão. Esses grupos técnicos terão como foco a produção, integração e normatização de dados espaciais. Também foram apresentadas a nova identidade visual e a página oficial da Comissão, disponível no portal Gov.br.
A reestruturação da Congeo foi conduzida pelo MPO em parceria com o IBGE, que passa a exercer a função de Secretaria Executiva da Comissão. Com papel estratégico, a Congeo está alinhada ao Plano Plurianual 2024-2027 e à elaboração da Estratégia Brasil 2050, reforçando a importância do uso de dados geoespaciais atualizados e acessíveis para a formulação e monitoramento de políticas públicas. As resoluções aprovadas serão publicadas nos próximos dias, e os órgãos membros terão até 15 dias para indicar representantes aos novos comitês temáticos.
