Em meio à crescente digitalização do mercado imobiliário, o Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) alertou para os riscos da tokenização irregular de imóveis no Brasil. Em entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, no “Paraíba Total”, o presidente do ONR, Juan Pablo, criticou práticas de empresas que atuam à margem do sistema legal, promovendo a circulação de ativos imobiliários em blockchain sem vínculo com o registro oficial. Segundo ele, essa operação “retira o imóvel do mundo jurídico” e cria um mercado paralelo sem amparo na legislação vigente.
Para enfrentar esse desafio, o ONR participa do Grupo de Trabalho GT3 do Banco Central, responsável pela implementação do Drex — a moeda digital brasileira. O objetivo é garantir que operações com imóveis, como escriturações, registros e financiamentos, ocorram em um ambiente digital seguro, auditável e juridicamente válido. “Não estamos falando de tokenizar o imóvel, mas de integrá-lo ao sistema financeiro nacional dentro da legalidade”, reforçou Juan Pablo.
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O presidente do ONR também destacou os avanços do sistema RI Digital, que já permite a realização remota de praticamente todos os serviços cartorários. Agora, o foco está na transição da digitalização documental para o uso pleno de dados estruturados, como arquivos XML, tanto em escrituras públicas quanto em operações com instituições financeiras. Para viabilizar essa mudança, uma minuta de provimento foi encaminhada ao CNJ, com proposta de obrigatoriedade escalonada para a adoção de documentos estruturados em até dois anos.
Com o apoio de empresas de tecnologia, o ONR está implantando soluções de inteligência artificial para análise jurídica, validação de documentos e extração de indicadores do sistema registral. Atualmente, mais de 460 cartórios já emitem certidões automatizadas em tempo real, e o número cresce rapidamente. A expectativa é que essa modernização contribua para um ambiente mais transparente, seguro e eficiente, sem abrir espaço para operações à margem do ordenamento jurídico.
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