O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA–UFSC/CNPq), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), apresenta os resultados de um projeto pioneiro que articula direito ambiental, geotecnologias e proteção ecológica. O trabalho resultou em duas publicações inovadoras que tratam do uso do Geodireito como instrumento científico e jurídico para fortalecer o controle e a defesa ambiental. As obras, intituladas Direito Ecológico e Geodireito: estudos científicos interdisciplinares e sistêmicos da Lagoa da Conceição e da emergência climática e Justiça Ecológica: uma perspectiva do direito ambiental no caso da balneabilidade da Lagoa da Conceição, abordam de forma transdisciplinar os desafios contemporâneos da governança ambiental, especialmente no contexto da Lagoa da Conceição.
O projeto reuniu diversos grupos de pesquisa e especialistas de instituições nacionais e internacionais, como a Geocracia, representada por Luiz Ugeda e Karine Sanches; o Ministério Público de Santa Catarina, com Paulo Antonio Locatelli e Jessica Kindlein Angioletti; o NITT da Universidade Federal de Campina Grande, com José Irivaldo Alves O. Silva; a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), com Kleber Isaac Silva de Souza; o Observatório de Áreas Protegidas – Laboratório de Análise Ambiental (OBSERVA/LAAM/UFSC), com Tadeu Maia Portela Nogueira; o Laboratório Ecoando da UFSC, com Alessandra Larissa Fonseca, Alice Ferreira, Paulo Horta, Paulo Pagliosa, Roberta Parissi e Tito Almeida; o Leibniz Centre for Agricultural Landscape Research (ZALF), com Kamila Pope; e o Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE), de Limoges, França, com Filipe Bellincanta de Souza, além de outros autores e organizadores da primeira obra. A segunda publicação é resultado de pesquisa monográfica desenvolvida por Enzo Hideki Nakawatase, que analisa o tema da balneabilidade e o monitoramento da Lagoa da Conceição.
As obras trazem contribuições científicas relevantes para ampliar a eficácia da proteção jurídica dos direitos ambientais e ecológicos, fundamentando suas propostas em análises interdisciplinares e sistêmicas. Ambas estão disponíveis para download gratuito.
Serviço
🌿 Direito Ecológico e Geodireito: estudos científicos interdisciplinares e sistêmicos da Lagoa da Conceição e da emergência climática – Baixe Aqui
🌊 Justiça Ecológica: uma perspectiva do direito ambiental no caso da balneabilidade da Lagoa da Conceição – Baixe Aqui