A Prefeitura de Parintins iniciou um mutirão para atender processos pendentes de medição de imóveis, georreferenciamento e transferência de titularidade na zona urbana. A força-tarefa foi organizada pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat) após o deslocamento de servidores, desde maio, para atividades de georreferenciamento nas comunidades de Vila Amazônia e Zé Açu, situação que provocou o acúmulo temporário de demandas nos bairros da cidade.
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A equipe fundiária foi dividida em três frentes, que passarão a realizar visitas diárias aos imóveis incluídos nos processos. A reorganização busca reduzir a fila e atualizar informações sobre limites, localização e titularidade das propriedades, dados que interferem tanto na segurança jurídica dos ocupantes quanto no planejamento urbano, na tributação municipal e na implantação de infraestrutura e serviços públicos.
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Nos casos em que houver documentos pendentes, os responsáveis serão convocados a comparecer à Secat para dar continuidade ao procedimento. A secretaria orienta que os interessados procurem o órgão caso não recebam a visita das equipes até quarta-feira da próxima semana, medida necessária para identificar entraves administrativos e evitar que inconsistências cadastrais prolonguem a indefinição fundiária em diferentes áreas de Parintins.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
