Mário Vargas Llosa disse uma vez que se mede o nível de cidadania de um país pela privada. Embora quase todos os brasileiros tenham acesso à eletricidade e à telefonia celular, quase metade da população ainda não está conectada à rede de esgoto, e 15% não possuem acesso à água tratada. Apesar de estar em posições pouco favoráveis nos rankings globais de acesso a esses serviços, a aprovação do novo marco legal do saneamento em 2020 trouxe uma nova esperança ao estimular a concorrência e a participação da iniciativa privada, resultando em um aumento significativo nos investimentos, que atingiram um recorde histórico de R$ 26,8 bilhões em 2022.
Esse aumento no investimento visa alcançar a universalização do saneamento até 2033, embora haja dúvidas sobre o cumprimento desse prazo devido à complexidade e magnitude das obras necessárias. A Geocracia conversou com Diogo Reis, especialista em águas e utilities na Imagem, sobre quais são as aplicações do Sistemas de Informações Geográficas (SIG) na gestão de águas residuais e esgoto, incluindo a identificação de fontes de poluição, monitoramento de estações de tratamento e análise de padrões de descarga, e como essas informações podem ser usadas para melhorar a eficiência dos sistemas de saneamento e reduzir os impactos ambientais.
Diogo expôs que o GIS é um sistema essencial nas organizações que atuam com serviços de saneamento, como distribuição de água, coleta de esgoto e drenagem urbana. Uma vez que as redes dos serviços de saneamento são enterradas, cabe às concessionárias possuir o mapeamento de onde estão os ativos e instalações do sistema, a fim de garantir maior eficiência e produtividade na operação dos sistemas.
Dentre algumas possibilidade de uso do GIS para a coleta e o tratamento de esgoto, Diogo destacou o gerenciamento de ativos, através do mapeamento de redes e ativos presentes no sistema; a gestão comercial dos clientes, a fim de melhorar o faturamento e arrecadação da companhia pelo mapeamento e análise dos clientes; a otimização de operações em campo; a definição de estratégias de otimização operacional dos sistemas, controle e acompanhamento de obras de expansão dos sistemas; a definição de estratégias de reabilitação de redes, dentre outras estratégoas.
Ao avançarmos como o SIG pode ajudar na tão sonhada universalização de serviço público de saneamento no Brasil e qual tipo de política pública poderíamos desenvolver para, com base em um SIG público oficial, interoperável e com dados reutilizáveis, alcançar este objetivo, Diogo disse que é necessário mapear onde estão localizados os clientes (atuais e potenciais) e determinar se existe ou não rede disponível para estes clientes.
Isto naturalmente passa por uma análise espacial, avaliando a localização e disponibilidade das redes e a localização e o status dos clientes (conectado ou não aos sistemas de saneamento). A tecnologia que faz este tipo de análise com excelência é o GIS, garantindo a evolução das estratégias de universalização dos municípios no país. Além disso, diferentes outras análises, como estratégias de melhoria de arrecadação e combate as perdas de água, podem ser potencializadas com o uso do GIS, promovendo também mais celeridade no alcance das metas de universalização.
Com relação a política pública para promover o avanço da universalização através do uso do GIS, Diogo expôs que a Agência Nacional de Águas (ANA) tem avançado na agenda regulatória e novas diretrizes padronizadas de operação dos serviços de saneamento tem sido implementadas nos municípios. A definição de um modelo de dados espacial, com atributos que possibilitem caracterizar os avanços nos índices dos serviços de saneamento no país, poderia contribuir para o avanço da universalização. E conclui que, apesar das diferenças e particularidades, acredita que a trajetória de amadurecimento da regulação do setor de Energia possa ser um bom benchmarking para a evolução da regulação do saneamento no país, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) possui diretrizes regulatórias bastante consolidadas que envolvem a disponibilização de um modelo de dados espacial anualmente para justificar investimentos e revisões tarifárias no setor.
