Cartórios abrangidos pela ADPF 743 passaram a receber uma relação de matrículas prioritárias para saneamento na Amazônia e no Pantanal. O Operador Nacional do Registro disponibilizou documentos por estado e uma camada restrita no Mapa do ONR, direcionando a revisão para imóveis associados a áreas com ocorrência de crimes ambientais.
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A seleção reúne propriedades presentes no Sistema de Gestão Fundiária, no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis e no Cadastro Ambiental Rural. Os números de matrícula foram complementados com informações encaminhadas por Ibama, Incra e Ministério da Gestão e da Inovação, aproximando bases ambientais, cadastrais e registrais.
Quando a matrícula está indicada, a serventia deve priorizar sua conferência. Cartórios aderentes às soluções de inteligência artificial verificam as informações extraídas; os demais enviam o resultado pelo procedimento previsto na ITN 003/2025. Nos registros sem número de matrícula, a busca pode partir dos códigos cadastrais disponíveis.
O saneamento não se limita a corrigir uma lista. Ele procura reduzir a distância entre a localização declarada nos cadastros e a identificação jurídica do imóvel, diferença especialmente sensível em regiões onde ocupação, domínio e passivo ambiental podem aparecer em bases separadas. As matrículas tratadas retornam ao ONR para atualização do conjunto.
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A prioridade territorial imposta pela decisão concentra trabalho registral em áreas de maior risco, sem converter automaticamente a presença na relação em conclusão sobre domínio ou responsabilidade ambiental. A comunicação é institucional do Operador Nacional do Registro (ONR).
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
