Em artigo para o site Outras Palavras, o jornalista Antônio Laranjeira conta o curioso caso de uma ilha no litoral baiano que, apesar de se encontrar em um ponto crítico em termos de navegação, é situada em local errado pela plataforma de mapeamento do Google, e só foi descoberta graças a ferramentas de mapas livres.
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) decidiu que um registro fundiário moderno expedido pelo Estado pode prevalecer sobre matrículas originadas de sesmarias que não passaram pelo processo de revalidação previsto na legislação brasileira do século XIX. A decisão foi tomada por unanimidade
Uma disputa territorial que perdura há mais de três décadas entre Aracaju e São Cristóvão caminha para um desfecho. O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão da Justiça Federal em Sergipe que declarou inconstitucional a lei de 1989, por meio da qual Aracaju alterava unilateralmente os limites municipais. A partir