A Secretaria Nacional de Periferias (SNP, do Ministério das Cidades), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os Correios realizarão o Encontro Nacional de Endereço nas Periferias. O encontro de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília, tem como objetivo promover o diálogo entre diferentes atores envolvidos com a temática do endereçamento em periferias, em suas diversas configurações territoriais.
A iniciativa pretende subsidiar o aperfeiçoamento de abordagens e metodologias existentes e a criação de novas estratégias que possam superar os desafios relacionados a essa agenda de trabalho. Isso porque o endereço é um dos elementos que devem estruturar a cidadania da população que vive nas nossas cidades.
Para a Secretaria Nacional de Periferias, o endereço atribui dignidade e cidadania de milhões de brasileiros que vivem em periferias. Sua ausência compromete planejamento e implementação de políticas, representando uma barreira significativa ao acesso a direitos básicos e serviços essenciais. Por exemplo, a realização de cadastros em programas e equipamentos sociais, como saúde e educação; o acesso a serviços de emergência; e a entrega de correspondências, por exemplo, perpetuando um ciclo de exclusão social.
A partir do diálogo com a população, iniciativas atuantes nestes territórios e agentes públicos, conhecendo diferentes metodologias de atuação, pretende-se sistematizar uma política pública de endereçamento e atendimento coerente com a realidade dos territórios periféricos e suas particularidades, integrada a outras estratégias para redução de desigualdades.
O IBGE classifica o endereçamento de favelas e comunidades urbanas, junto com o mapeamento adequado desses territórios, como base para que seja cumprida sua missão: “Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania”.
As favelas e comunidades urbanas apresentam-se com morfologias distintas em todo o País. Porém, em maior ou menor grau, é patente a dificuldade que o IBGE enfrenta em relação à cobertura e à qualidade da coleta de pesquisas domiciliares nesses territórios, especialmente em áreas muito adensadas. A própria coleta, a supervisão e o acompanhamento e controle deste processo exigem formas alternativas e criativas de endereçamento para que sejam realizados a contento.
A fim de que ninguém seja deixado para trás, todos as populações de favelas e comunidades urbanas devem ser contados, evitando-se duplicações e lacunas de informações. Para tanto, aperfeiçoar as abordagens e metodologias de endereçamento nesses territórios torna-se tarefa primordial, convocando o Instituto ao diálogo com outros atores que estejam pensando e desenvolvendo ações nesse sentido.
Para os Correios, a discussão de novas metodologias e abordagens que aperfeiçoem o endereçamento de favelas e comunidades urbanas é fundamental para facilitar o processo de codificação postal e o acesso a essas localidades, considerando o esforço atual da empresa estatal em ampliar os serviços postais nestes territórios, levando cidadania, fomento a novos negócios para o comércio local e eletrônico, contribuindo assim para o desenvolvimento social e econômico do país e para o fortalecimento dos Correios como agente de integração nacional.
