Em editorial publicado na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo chamou atenção para um dado preocupante: o Brasil está envelhecendo sem ter alcançado os patamares de desenvolvimento que marcam países com trajetórias semelhantes. Segundo o IBGE, 2023 foi o quinto ano consecutivo de queda nos registros de nascimentos no país. Foram 2,5 milhões de nascidos vivos registrados em cartório, o menor número desde 1976. Em relação a 2022, a redução foi de 0,7%.
A tendência de queda é observada em quase todo o território nacional. Das 27 unidades da Federação, 18 apresentaram redução, com destaque para Rondônia (-3,7%), Amapá (-2,7%) e Rio de Janeiro (-2,2%). Em São Paulo, o recuo foi de 1,7%. Na contramão, nove Estados tiveram aumento, com destaque para Tocantins (+3,4%) e Goiás (+2,8%). O Centro-Oeste, como região, foi a única a registrar crescimento, com alta de 1,1%.
A redução dos nascimentos, combinada à queda no número de mulheres em idade fértil, acende um alerta estrutural. Com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição (hoje inferior a dois filhos por mulher), o Brasil se aproxima de um ponto de inflexão demográfica. Projeções do próprio IBGE indicam que a população brasileira deve atingir seu pico em 2041, com cerca de 220 milhões de pessoas, e encolher gradualmente a partir de então, chegando a 199 milhões até 2070.
Diferentemente de países que já enfrentam esse cenário com sistemas previdenciários estáveis e maior produtividade, o Brasil acumula déficits educacionais e baixa eficiência econômica. Dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostram que quase um terço da população entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional. A ausência de preparo estrutural para lidar com o envelhecimento torna a queda da natalidade um fator de risco para a sustentabilidade das políticas públicas.
Além do impacto sobre a previdência e o mercado de trabalho, o encolhimento populacional coloca em xeque a capacidade do Estado de oferecer saúde e serviços básicos a uma população cada vez mais idosa. A longevidade, que poderia ser sinal de progresso, tende a expor as fragilidades de um país que, como apontou o editorial, envelhece antes de se desenvolver.
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