Geografia e Direito: a Base Territorial da Governança Moderna

Carlos Sérgio Gurgel da Silva, em artigo publicado no Conjur, explora a interseção entre geografia e direito e seu impacto na estruturação do Estado e na formulação de políticas públicas. A geografia, historicamente associada ao planejamento militar, tornou-se uma ferramenta essencial para compreender as dinâmicas sociais e ambientais que moldam os territórios. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) exemplifica essa relevância ao coletar e analisar dados sobre população, economia e ambiente, fornecendo subsídios fundamentais para a gestão governamental e para o enfrentamento de desafios como desigualdade social e infraestruturas precárias.

A relação entre geografia e direito também se reflete em novas abordagens acadêmicas, como o “direito administrativo geográfico” e o “geodireito”, que integram ferramentas como sistemas de informações geográficas (SIG) e sensoriamento remoto ao arcabouço jurídico. Essa convergência permite uma gestão territorial mais eficaz, facilitando a regulação do uso do solo, a gestão de recursos hídricos e o combate à urbanização desordenada. No cenário atual, a fragmentação do conhecimento impõe desafios para essa integração, mas avanços tecnológicos apontam soluções promissoras.

A evolução das geotecnologias e da inteligência artificial amplia as possibilidades da interação entre geografia e direito, permitindo análises preditivas e a formulação de políticas baseadas em dados concretos. Sensoriamento remoto e SIG são utilizados para monitoramento ambiental, enquanto algoritmos inteligentes facilitam a tomada de decisão na gestão pública. Ao resgatar essa relação histórica, os Estados podem aprimorar suas estratégias de governança, promovendo um desenvolvimento territorial mais justo e sustentável.

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