A Prefeitura de Saquarema lançou, na semana passada, a plataforma GeoSaquá e formalizou um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro durante evento na Casa do Educador, em Porto Novo. A cerimônia reuniu a prefeita Lucimar Vidal, a vice-prefeita Raquel Oliveira, o secretário municipal de Urbanismo, Felipe Araújo, além de representantes da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS) e de mais de 15 municípios fluminenses. No mesmo dia, o município também realizou audiência pública do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PLHIS), conectando inovação tecnológica e debate com a população.
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Desenvolvido pela própria equipe técnica da Secretaria de Urbanismo, o GeoSaquá é um portal público de geoprocessamento que reúne e cruza dados como zoneamento, hidrografia, malha viária, informações demográficas do IBGE e levantamentos locais. Com isso, o município passa a ter uma base única de mapas e indicadores para orientar onde abrir um posto de saúde, priorizar obras em bairros com maior déficit de serviços ou analisar o melhor local para novos empreendimentos. A expectativa é que o ambiente digital reduza incertezas para gestores e investidores, ampliando a transparência sobre o território.
O ponto central do encontro foi a assinatura do acordo com a SEHIS, que inclui Saquarema no Sistema de Informações sobre Necessidades Habitacionais do Estado do Rio de Janeiro (SIHAB-RJ). A partir dessa integração, o município passa a compartilhar e atualizar dados sobre déficit habitacional em sincronia com o governo estadual, o que fortalece o planejamento conjunto de programas de moradia e amplia o acesso a fundos e linhas de financiamento para projetos locais. Para a gestão, isso significa ter um diagnóstico mais fino sobre onde estão os assentamentos precários, quem precisa de regularização fundiária e quais áreas devem receber prioridade em novas unidades habitacionais.
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No período da tarde, cerca de 150 pessoas participaram da audiência pública do PLHIS, que utilizou mapas e camadas temáticas do GeoSaquá para apresentar o retrato habitacional da cidade. O debate abordou perfil demográfico, histórico de ocupação, déficit de moradia, propostas de regularização fundiária, o programa Habita Saquá e ações de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Ao final, contribuições da população resultaram em duas emendas ao texto, que agora seguem para análise do Conselho Municipal da Cidade (CONCID) e da área jurídica, antes do envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
