Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê sabatina no Senado e duração de quatro anos para o mandato dos novos presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a indicação da diretoria do instituto depende apenas do presidente da República. A proposta, assinada pela deputada Rosana Valle (PL-SP), também prevê que o início do mandato dos novos diretores ocorra no terceiro ano do mandato presidencial, buscando evitar mudanças abruptas na administração do órgão.
A iniciativa inclui ainda a escolha do diretor da área técnica do IBGE pelos próprios servidores de carreira, com base no conhecimento especializado dos candidatos. O critério tem o objetivo de valorizar a experiência acumulada na instituição e assegurar maior continuidade na condução dos trabalhos técnicos. Além disso, o projeto prevê que a exoneração do presidente e dos diretores antes do término do mandato só poderá ocorrer em casos específicos, como pedido de demissão, doença incapacitante ou condenação judicial definitiva.
A proposta surge em meio a críticas à atual gestão do IBGE, comandada por Márcio Pochmann, indicado pelo presidente Lula em 2023. Desde sua nomeação, servidores do instituto têm manifestado insatisfação com o que classificam como um modelo de gestão centralizador, com pouca abertura ao diálogo. Em setembro de 2023, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge) organizou um ato público para contestar mudanças no funcionamento do órgão, alegando falta de transparência e participação da categoria nas decisões.
Outro ponto de tensão envolve modificações no estatuto do IBGE. De acordo com servidores, as alterações estão sendo conduzidas sem o devido debate e podem comprometer a governança da instituição. Uma carta que circulou internamente no órgão apontava que as mudanças estavam sendo impostas de maneira unilateral, sem consulta prévia à sociedade ou aos trabalhadores. O sindicato reforçou que tem cobrado esclarecimentos sobre o processo, mas a presidência do instituto não tem demonstrado disposição para dialogar sobre o tema.
Antes de seguir para votação no plenário da Câmara, o projeto de lei precisa passar pelas comissões temáticas da Casa. Caso seja aprovado, o modelo de gestão do IBGE passará por uma reformulação significativa, estabelecendo regras mais rígidas para nomeação e permanência na diretoria do instituto. A proposta se insere em um contexto mais amplo de debates sobre a autonomia e a condução de órgãos técnicos, especialmente aqueles responsáveis pela produção de dados estratégicos para a formulação de políticas públicas.
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