Soberania em órbita: por que a geopolítica do espaço virou assunto de Estado no Brasil

Para André Gustavo Ritter, no Observatório Militar da Praia Vermelha, o espaço exterior deixou de ser apenas um laboratório científico e entrou de vez no tabuleiro do poder. Na corrida multipolar por satélites, comunicações seguras e posicionamento, quem domina a infraestrutura orbital amplia autonomia estratégica, capacidade de dissuasão e influência internacional. Nesse cenário, o Brasil precisa decidir se será mero usuário de serviços espaciais alheios ou se construirá, com método e investimento contínuo, uma presença soberana no domínio orbital.

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O enquadramento teórico ajuda a entender a urgência. A astropolítica atualiza a geopolítica clássica ao considerar a órbita como extensão crítica dos domínios terrestre, marítimo e cibernético: o controle de órbitas estratégicas, constelações e enlaces robustos torna-se fator decisivo para operações militares, segurança informacional, logística e economias inteiras apoiadas em dados. Em conflitos recentes, a integração entre inteligência orbital, ciberespaço e sistemas terrestres mostrou que perder “olhos e ouvidos” no espaço significa perder iniciativa no campo de batalha e no mercado.

A paisagem global é competitiva. Estados Unidos, China, Rússia, União Europeia, Índia e Japão disputam órbitas, padrões técnicos e cadeias industriais, enquanto empresas privadas reconfiguram o jogo com lançadores reutilizáveis, mega-constelações e serviços sob demanda. Entre cooperação e atrito, essa dinâmica pressiona regras internacionais e cria dependências tecnológicas que podem se converter em vulnerabilidades para países sem acesso autônomo ou sem acordos que assegurem continuidade de operação.

Para o Brasil, a fotografia mistura ativos e lacunas. O país dispõe de uma posição geográfica privilegiada para lançamentos (Alcântara), de uma agência espacial e de programas civis e de defesa que podem convergir, mas carrega histórico de descontinuidade, subinvestimento, fragmentação institucional e dependência de soluções estrangeiras. O passo seguinte envolve transformar planos em execução: integrar políticas (PNAE/PESE), dar previsibilidade orçamentária, tracionar a base industrial com encomendas tecnológicas e parcerias que garantam transferência efetiva de conhecimento — do projeto ao lançamento, passando por software, segmentação terrestre e proteção cibernética.

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ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.

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