Virgilio Viana e Victor Salviati trazem em O Estado de S. Paulo que o Brasil tem potencial para se tornar referência mundial no mercado de carbono, mas precisa estruturar sua governança para capturar essa oportunidade. Segundo a consultoria McKinsey, essa economia pode movimentar até US$ 50 bilhões nos próximos anos. A regulamentação do setor avança globalmente, e a COP-30, em Belém, será uma ocasião estratégica para o país consolidar sua posição. No entanto, a estrutura institucional ainda carece de definição clara sobre responsabilidades e mecanismos de gestão.
O marco regulatório nacional avançou com a sanção da Lei n.º 15.042/2024, que formalizou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e conferiu caráter deliberativo ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Contudo, o texto legal não define qual órgão será responsável pela administração do sistema, o que pode comprometer sua eficácia. Para evitar entraves burocráticos e incertezas operacionais, uma solução seria a criação de uma Agência Nacional do Carbono (Anaco), com autonomia para regular e fiscalizar o mercado de emissões.
A proposta de uma agência especializada segue modelos bem-sucedidos em outras áreas, como o Banco Central e a Anac. A Anaco seria encarregada de definir metodologias, registrar emissões, garantir conformidade com padrões internacionais e oferecer previsibilidade ao setor. Sua diretoria teria mandatos fixos e independentes das mudanças políticas, enquanto o corpo técnico seria formado por profissionais concursados, evitando interferências externas e promovendo estabilidade regulatória.
Com essa estrutura, o Brasil poderia consolidar uma economia do carbono competitiva e atrair investimentos para projetos que aumentam a captura de carbono, como reflorestamento, melhoria do uso da terra e energia renovável. A COP-30 será um momento decisivo para o país demonstrar capacidade de liderança e compromisso com metas globais. O sucesso dependerá de decisões institucionais robustas que garantam segurança ao mercado e convertam potencial ambiental em desenvolvimento econômico.
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