A Anatel está avaliando um pedido da Starlink Brazil Holding Ltda., subsidiária da Space Exploration Holdings, LLC, para ampliar suas operações no Brasil. A solicitação inclui o lançamento de 7.500 novos satélites de segunda geração (Gen2) e a autorização para operar em novas faixas de radiofrequência na Banda E, que compreende as faixas de 71 a 76 GHz (enlace de descida) e 81 a 86 GHz (enlace de subida).
A empresa, controlada pelo bilionário Elon Musk, presta serviços de internet via satélite com foco em áreas remotas, locais de difícil acesso e zonas de conflito armado. A expansão proposta mais que dobraria o número de satélites autorizados pela empresa no Brasil, fortalecendo sua presença no mercado nacional. Os satélites de segunda geração são descritos como capazes de oferecer velocidades de banda larga até dez vezes maiores que as da geração anterior, conforme dados apresentados recentemente à Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador norte-americano.
A Anatel iniciou a análise do processo em dezembro de 2023, com a relatoria atribuída ao conselheiro Alexandre Freire. Segundo Freire, o setor satelital é essencial na infraestrutura de telecomunicações brasileira, especialmente para conectividade em regiões remotas. A consulta pública realizada em julho de 2024 buscou contribuições sobre os impactos técnicos e regulatórios da ampliação.
Durante a tramitação, a Anatel identificou a ausência de autorização do país de origem para o uso das novas faixas de radiofrequência solicitadas, exigindo esclarecimentos adicionais da empresa. Em resposta, a Starlink apresentou documentos que confirmam a capacidade dos novos satélites para operar tanto nas faixas já autorizadas quanto nas da Banda E. A empresa igualmente indicou estar em conformidade com as disposições da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e submeteu o sistema à avaliação desse órgão.
O relatório da Anatel traz os possíveis impactos da expansão sobre os serviços de telecomunicações existentes no Brasil, como interferências em sistemas operados por outras empresas no país. A análise técnica concluiu que a proposta atende aos requisitos regulatórios, desde que observadas as condições impostas.
A decisão final sobre o pleito está nas mãos do Conselho Diretor da Anatel, que deverá deliberar sobre a questão em fevereiro. Se aprovada, a ampliação permitirá que a Starlink fortaleça sua infraestrutura e amplie a oferta de internet de alta velocidade no Brasil, especialmente em áreas carentes de conectividade.
O relatório completo, com o andamento dessas trocas de informação, pode ser conferido na íntegra no Portal da Anatel.
