O bloco Brics — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — iniciou articulações para estabelecer princípios regulatórios comuns sobre o uso da órbita terrestre baixa (LEO), região cada vez mais congestionada por satélites comerciais e governamentais. A proposta foi discutida por representantes das agências espaciais dos países-membros, com o objetivo de garantir o uso equitativo, reduzir conflitos e mitigar riscos como o aumento do lixo espacial. “Todos precisam ter direitos iguais de utilização”, afirmou Ronaldo Moura, assessor internacional da Anatel, ressaltando a urgência do tema.
A LEO, que se estende de cerca de 160 a 2.000 km da superfície da Terra, é fundamental para serviços de comunicação, observação terrestre e acesso à internet. Por ser uma faixa orbital de menor custo e maior eficiência técnica, tornou-se alvo de grandes operadores privados e públicos. No entanto, a ausência de uma regulação internacional clara agrava disputas e amplia os riscos de colisões e de uso assimétrico dos recursos orbitais. A coordenação entre os países do Brics pretende justamente preencher esse vácuo com uma declaração conjunta que deve ser finalizada até 20 de maio.
Sob a presidência do Brasil em 2025, o Brics pretende fortalecer sua atuação em fóruns multilaterais com foco na reforma da governança global e na ampliação da cooperação Sul-Sul. A proposta de regulação da órbita baixa integra esse esforço, conectando temas de soberania tecnológica, sustentabilidade espacial e justiça no acesso às infraestruturas críticas do século XXI. A cúpula de chefes de Estado do bloco será realizada em julho, no Rio de Janeiro, e poderá consolidar essa agenda como uma das prioridades diplomáticas do grupo.
