O caminho entre a regularização de uma moradia e seu registro em cartório entrou em discussão em Pernambuco. Mais de 120 representantes de municípios e serventias participaram de uma capacitação sobre a integração da certidão digital fundiária ao registro eletrônico de imóveis.
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O aplicativo de Certidão Digital de Regularização Fundiária é gratuito. Ele padroniza informações, automatiza o envio de dados e permite compartilhar o acompanhamento do processo entre prefeitura e cartório, com integração ao operador nacional do registro eletrônico.
A articulação envolve municípios de todo o estado. Desde 2020, o programa estadual de regularização contabiliza mais de 100 mil imóveis regularizados e mais de 71 mil títulos entregues, indicadores distintos.
O encontro foi dedicado ao alinhamento de procedimentos e ao uso do sistema. Não foram apresentados prazos de registro obtidos após a integração nem medidas de tempo economizado para os moradores.
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Acompanhar a passagem do cadastro ao título pode mostrar onde o processo ainda encontra obstáculos. O texto é de Marcelo Dettogni, da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
