O geoportal Radar Ambiental, lançado nacionalmente em 24 de setembro, já registrou mais de duas mil denúncias de crimes ambientais em menos de um mês de funcionamento. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amapá, a ferramenta, agora disponível para todo o Brasil, tem como objetivo aprimorar a forma como as denúncias de crimes ambientais são recebidas e tratadas. O balanço foi apresentado por Ivana Cei, conselheira e ouvidora nacional, durante a 15ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 8 de outubro.
Entre os crimes denunciados estão queimadas, poluição sonora e desmatamento. Segundo dados do aplicativo, no Norte do país, 24,9% das denúncias referem-se a queimadas, enquanto no Nordeste esse percentual chega a 25,9%. No Centro-Oeste, 17,3% dos registros também são de queimadas, mas 37% correspondem a desmatamento. No Sudeste, 41,8% das denúncias são de queimadas, e no Sul, 14,3% são queimadas e 25,2% desmatamento.
O aplicativo, disponível para sistemas Android e iOS, oferece georreferenciamento para que o cidadão registre a localização exata do crime ambiental, além de permitir o envio de fotos, vídeos e descrições detalhadas. As denúncias são encaminhadas à Ouvidoria Nacional, que direciona os casos ao Ministério Público competente.
Essa iniciativa faz parte do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro, com o objetivo de coordenar ações de prevenção e combate às queimadas em todo o país. O plano foi elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, com a colaboração de diferentes ramos do Ministério Público, e busca integrar ações bem-sucedidas em estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, para fortalecer o enfrentamento aos crimes ambientais no Brasil.
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Com informações do MP
