Interoperabilidade ou Isolamento? O fator decisivo na Gestão de Dados Abertos

Luiz Ugeda*

Crie o mapa uma vez e utilize-o inúmeras vezes, em vez de refazê-lo repetidamente para um único uso. A efetividade dos dados abertos está diretamente ligada à sua capacidade de integração e reutilização. Sem um modelo que conecte diferentes bases de informação, o acervo público se reduz a um conjunto fragmentado de repositórios, sem real aplicabilidade. Muitas organizações acumulam vastos volumes de dados, mas enfrentam dificuldades para extrair valor devido à falta de interoperabilidade entre sistemas, tornando a informação subutilizada e os processos mais ineficientes.

Ao manter bancos de dados isolados, entidades desperdiçam tempo e recursos. Processos que poderiam ser automatizados acabam exigindo retrabalho, cruzamento manual de informações e múltiplas versões do mesmo dado. A inconsistência se torna um problema recorrente, comprometendo a confiabilidade das informações disponíveis. Em diversos órgãos públicos, há casos de plataformas que gerenciam mais de uma dezena de bases de dados que não interoperam entre si, criando dificuldades na gestão e reduzindo a transparência no acesso às informações.

A criação de plataformas que permitam a integração automática entre diferentes bases de dados reduz redundâncias e melhora a atualização das informações. Esse modelo favorece um ambiente dinâmico, no qual os dados podem ser utilizados por diferentes setores sem a necessidade de conversões manuais ou ajustes constantes.

No Brasil, a ausência de uma regulamentação mais estruturada sobre o uso de dados abertos contribui para um cenário fragmentado. Muitas iniciativas surgem de forma independente, sem alinhamento com padrões técnicos comuns. Isso impede que informações de diferentes fontes sejam combinadas de maneira fluida e funcional.

Tratar a interoperabilidade como um aspecto central da gestão de dados evitaria gargalos e desperdícios operacionais. A conexão entre bases permitiria maior transparência, além de favorecer a inovação ao possibilitar que diferentes agentes explorem os dados de maneiras novas e criativas.

A experiência internacional mostra que a integração entre bancos de dados fortalece políticas públicas e iniciativas privadas. Países que avançaram nessa área colhem os benefícios da automação e da análise qualificada de informações. O Brasil ainda tem um longo caminho pela frente, mas há espaço para transformar os dados abertos em ativos estratégicos de verdade.

Os dados públicos são bens coletivos e não devem ser tratados sob a ótica da propriedade intelectual. Enquadrá-los dessa maneira inverte valores e faz com que o país se organize para carregar sistemas privados, quando o foco deveria estar em políticas públicas que assegurem a independência informacional e a gestão eficiente do conhecimento coletivo. A estruturação de um ecossistema baseado na interoperabilidade fortalece a autonomia estatal, reduz a dependência de soluções proprietárias e permite que a sociedade se beneficie integralmente das informações disponíveis.

  • Advogado e Geógrafo. Pós-doutor em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG) e doutor em Geografia (Universidade de Brasília, UnB). Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra, FDUC). Ocupou funções de gestão em diversas empresas, associações e órgãos públicos do setor elétrico, do aeroportuário e de concessões de rodovias. É sócio-fundador de startups de dados para setores regulados. Autor da obra “Direito Administrativo Geográfico”.

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