ISA e Conaq lançam geoportal Amazônia Quilombola na COP30

Já está no ar o geoportal Amazônia Quilombola, plataforma que permite visualizar informações sobre o número, a extensão, localização e a conservação dos territórios e comunidades quilombolas da Amazônia Legal. A ideia é ampliar a visibilidade e o acesso público sobre o tema e fortalecer sua presença na agenda climática, em especial na COP30, conferência internacional sobre o assunto que acontece entre 10 e 21/11, em Belém (PA). Fruto de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o site reúne sistema de pesquisa, cômputos gerais, nota técnica e uma seção de perguntas frequentes sobre territórios e populações quilombolas.

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O geoportal funciona como um painel por estado da Amazônia Legal. No mapa interativo, é possível filtrar informações por unidade da federação, visualizar a distribuição dos territórios quilombolas, conferir a extensão total de cada estado e cruzar dados com áreas protegidas e frentes de desmatamento. A consolidação de bases do Incra, IBGE, Fundação Cultural Palmares, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e institutos de terras estaduais transforma o painel em uma referência única para governos estaduais, Ministérios Públicos, defensorias e organizações locais que atuam em regularização fundiária, proteção territorial e políticas climáticas.

Os números mostram uma geografia desigual entre os estados. A pesquisa identificou 632 territórios quilombolas, somando mais de 3,6 milhões de hectares, com forte concentração no Maranhão, que reúne 64% dos territórios mapeados, e no Pará, com 25%. Em extensão, o Pará lidera com cerca de 1,4 milhão de hectares (40% do total), seguido pelo Amazonas (20%) e pelo Tocantins (17%). Ao organizar essas informações por estado e apresentar polígonos e pontos no mapa, o geoportal deixa claro onde estão as maiores lacunas de reconhecimento, onde a pressão sobre a terra é mais intensa e quais governos estaduais têm mais responsabilidade na proteção desses territórios.

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A metodologia combinou dados oficiais e mapeamentos autônomos das comunidades, validados em oficinas com 112 representantes quilombolas de sete estados da Amazônia Legal. No geoportal, cada quilombo aparece como um ponto ligado a áreas de moradia, agricultura, pesca e extrativismo, enquanto os territórios quilombolas são representados por polígonos que podem reunir uma ou mais comunidades, conforme o reconhecimento administrativo ou o mapeamento participativo. Ao ser apresentado na COP30, o Amazônia Quilombola tende a reposicionar os estados amazônicos no debate climático global, ao oferecer evidência cartográfica para embasar demarcações, financiamentos e políticas públicas voltadas aos direitos das populações quilombolas.

ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.

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