Prefeitos discutem desenvolvimento sustentável da Faixa de Fronteira

Divulgação/MIDR

Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília, os Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) foram apresentados como uma estratégia de crescimento sustentável e fortalecimento das economias locais. A oficina “Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia” destacou a importância da iniciativa para 97 municípios situados ao longo da divisa terrestre do Brasil, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. A proposta visa integrar políticas públicas e fomentar setores como bioeconomia, tecnologia da informação e energias renováveis.

A elaboração dos PDIFFs ocorre em parceria entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Durante a oficina, Rodolfo Calmon, coordenador-geral substituto de Gestão do Território do MIDR, ressaltou que os prefeitos têm um papel essencial na interlocução com os estados para a criação dos núcleos estaduais de fronteira. Esses núcleos atuarão como carteiras de projetos estratégicos para a próxima década, buscando alinhar o desenvolvimento regional às necessidades locais.

Além do planejamento territorial, os PDIFFs buscam ampliar a regularização fundiária, a gestão ambiental e climática, e o incentivo a atividades produtivas sustentáveis. Também há diretrizes voltadas para a integração regional, segurança e fortalecimento das comunidades tradicionais. Prefeitos e prefeitas foram incentivados a acompanhar de perto a construção dos planos, considerando que a participação ativa dos municípios pode facilitar a captação de investimentos e a implementação de políticas públicas mais eficazes.

O evento integra um conjunto de iniciativas do governo federal para fortalecer o pacto federativo e estimular a participação dos municípios em programas estratégicos. Entre os destaques da programação, o MIDR apresentou o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e promoveu outras sete oficinas temáticas.

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