A Prefeitura de São Paulo ampliou as ações do Programa de Regularização Fundiária entre os dias 30 de junho e 5 de julho, com atividades em mais de 20 núcleos habitacionais espalhados pela cidade. A iniciativa busca garantir segurança jurídica da posse e consolidar o direito à moradia para cerca de 16 mil famílias, por meio de etapas como selagem de imóveis, cadastramento social e mobilização comunitária. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), com foco em áreas urbanas consolidadas, muitas com histórico de décadas de ocupação.
No distrito do Jaçanã, o núcleo Guapira I foi um dos destaques da semana. Com origem em processos de desapropriação iniciados na década de 1980, a área passou por diferentes programas habitacionais e agora avança para a titulação definitiva. As equipes da SEHAB realizaram reuniões no CEU Jaçanã e visitas domiciliares, beneficiando cerca de 2 mil famílias. Já na zona sul, no Cantinho do Céu — área situada na região da Represa Billings —, a regularização segue em comunidades que já foram urbanizadas por meio do Programa Mananciais.
Também na zona sul, o núcleo Cidade Ipava, formado a partir da década de 1950, teve ações de selagem e atualização cadastral, com cerca de 4 mil famílias envolvidas. Em Heliópolis, as intervenções abrangeram as glebas K, N, G e H, com visitas técnicas, levantamentos planialtimétricos e elaboração das plantas de parcelamento, passo fundamental para a emissão dos títulos de propriedade. A meta é viabilizar juridicamente o que já se consolidou como realidade urbana.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, afirmou que a regularização fundiária é uma política pública estratégica. “Reconhecer o direito à moradia onde ele já existe é também promover cidadania, inclusão e dignidade”, declarou. Além dos quatro núcleos em destaque, a semana registrou atividades em bairros como Cidade Tiradentes, Cidade Ademar, Sapopemba, Pirituba/Jaraguá, São Mateus e Capela do Socorro, mantendo um cronograma contínuo de atendimento técnico e mobilização social.
