A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) criticou a elevação das alíquotas do imposto de importação sobre equipamentos de tecnologia da informação prevista na Resolução nº 852/2026 da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Em manifesto divulgado nesta sexta-feira (6),
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo decidiu proibir o registro de tokens imobiliários vinculados a matrículas de imóveis no estado, atendendo a pedido formulado por entidades representativas dos registradores. A decisão foi assinada pelo corregedor-geral Francisco Eduardo Loureiro e
Luiz Ugeda e Karine Sanches, na Revista da Faculdade de Direito da UFPR, publicaram o artigo “O direito da energia e a competência municipal na geração distribuída: aplicação do princípio da concordância prática entre a transição energética e o desenvolvimento
O Programa CEP para Todos entrou na segunda fase de execução com o início do mapeamento detalhado de ruas, vielas e becos em favelas brasileiras, com o objetivo de implantar o CEP por logradouro. A iniciativa é coordenada pela Secretaria
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou nesta terça-feira (20) os estudos técnicos que vão fundamentar a Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), voltada à organização e ao fortalecimento da cadeia produtiva desses minerais no Brasil. A iniciativa busca
A rotina de muitos motoristas hoje passa por conectar o celular ao veículo e usar aplicativos como Waze ou Google Maps diretamente na central multimídia. Esse padrão, porém, começa a ser questionado por uma estratégia diferente, liderada pela Mapbox, empresa
O avanço acelerado da inteligência artificial começa a pressionar um insumo pouco visível fora da indústria, mas decisivo para o funcionamento de toda a economia digital: a memória. Um relatório citado pelo The Wall Street Journal aponta que, até 2026,
A Energisa, por meio da redação da MIT Technology Review Brasil, diz que o anúncio de um data center de grande escala no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, sintetiza uma mudança silenciosa na geografia da infraestrutura digital.
Marcela Assis, Elias Giovanini e Laura Góis, pelo Capital Aberto, analisam como o crescimento das operações cross-border no setor minerário recolocou o uso e a ocupação do solo no centro do debate jurídico brasileiro, especialmente diante das restrições impostas à
O saneamento básico sempre esteve entre os maiores desafios estruturais do Brasil. Falta de água tratada, ausência de coleta de esgoto e rios urbanos poluídos ainda fazem parte da rotina de milhões de pessoas. Nos últimos anos, o novo marco