O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou na semana passada uma ferramenta georreferenciada que reúne dados e apresenta um diagnóstico das Instituições de Longa Permanência para Idosos do Estado. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ) em conjunto com a Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) do MPRJ, o Painel ILPI tem como objetivo aprimorar e facilitar o trabalho de fiscalização anual exercido pelo MPRJ.
Por enquanto, o acesso à ferramenta está disponível apenas aos membros e servidores do MPRJ, mas há estudos para torná-lo aberto ao público até o fim do ano, “considerando a importante função social das ILPIs e o seu dever legal de prestar um serviço de qualidade, o que deve ser fiscalizado por todos”, pontua comunicado divulgado no site do MPRJ.
A coordenadora do CAO Idoso, Cristiane Branquinho, acredita que o instrumento facilitará o trabalho de promotores de Justiça e equipes técnicas que visitam as unidades, auxiliando no cumprimento das fiscalizações. Para ela, aprimorar a atuação nessa área é uma preocupação constante do MPRJ, já que a população idosa está entre as mais vulneráveis da sociedade.
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O Painel traz informações obtidas e produzidas pelas Promotorias de Justiça com atribuição para fiscalização das ILPIs, apresentando-as em uma interface de fácil navegação, que permite uma visualização rápida e clara dos dados. Um mapa da situação no Estado indica a quantidade de ILPIs em cada município, suas taxas de ocupação, a quantidade de profissionais atuantes, datas das inspeções realizadas e quais instituições possuem instrumentos imprescindíveis à prestação de um serviço de qualidade, além de informações gerais, como o percentual de ILPIs públicas e privadas, com e sem fins lucrativos.
A plataforma utiliza os dados do sistema informatizado Módulo do Idoso (MID) que, até o momento, possui 498 ILPIs cadastradas em sua base, todas fiscalizadas pelo MPRJ.
Fonte: MPRJ
