Smart Sampa: cidade realizará reconhecimento facial com 20 mil câmeras

Depois de uma intensa disputa judicial, a cidade de São Paulo realizou pregão para contratar o que tem sido denominado projeto Smart Sampa, que tem como objetivo integrar mais de 20 mil câmeras até 2024 para fazer reconhecimento facial por meio do sensoriamento remoto da cidade. A seleção da empresa vencedora foi realizada em 29 de maio, com o lance de pagamento mensal de R$ 9,2 milhões. O nome da empresa não foi divulgado, e o valor proposto ficou abaixo das expectativas municipais, que eram de R$ 13 milhões mensais para um contrato de 60 meses.

A argumentação da prefeitura se baseia que as câmeras serão capazes de identificar atitudes suspeitas, pessoas procuradas, placas de veículos e objetos perdidos, possibilitando uma filtragem instantânea de imagens de ocorrências. Além disso, a nova plataforma facilitará a integração de diversos serviços municipais, como a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Defesa Civil e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), em uma única plataforma, por meio da criação de uma moderna Central de Monitoramento Integrada.

Gostou desta notícia? Clique aqui e receba na hora pelo WhatsApp

Leia mais:

ChatGPT: Não é possível ter cidades inteligentes sem geoinformação

Cidades inteligentes: “geoinformação é requisito fundamental”

Comissão aprova Marco Regulatório de implantação das cidades inteligentes

Outro aspecto importante é que as câmeras também serão utilizadas para monitorar escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e outros equipamentos públicos, aumentando significativamente a segurança desses locais. As câmeras técnicas contarão ainda com monitoramento de calor, facilitando a supervisão em praças e parques, que geralmente possuem árvores e áreas verdes que podem dificultar uma vigilância mais precisa.

Por outro lado, a implementação do projeto Smart Sampa levanta questões e preocupações relacionadas à privacidade e aos direitos individuais. O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu o edital em dezembro de 2022, após receber seis representações sobre a concorrência. O TCM expressou preocupação com o uso de algoritmos de inteligência artificial para reconhecimento facial e destacou a necessidade de garantir a preservação dos direitos e liberdades individuais previstos na Constituição Federal.

O edital foi liberado no final de abril, após a prefeitura responder a 35 pontos levantados durante a análise do TCM. No entanto, o órgão destacou a importância de reduzir os riscos relacionados à análise dos dados coletados pelo sistema. Medidas devem ser adotadas para seguir as definições da Lei Geral de Proteção de Dados e garantir a segurança das informações em um contexto em que o Brasil é constantemente alvo de ataques cibernéticos.

Outra preocupação levantada é o risco de discriminação decorrente do uso da tecnologia de reconhecimento facial. Estudos têm mostrado que essas tecnologias apresentam taxas de erro significativas, principalmente ao identificar mulheres de pele escura. O Instituto Igarapé, em relatório lançado em 2020, alertou para os riscos de identificações errôneas e detenções injustas, destacando a possibilidade de perpetuação de práticas discriminatórias.

A cidade de São Paulo enfrenta complexidades e demandas em termos de segurança, e é importante explorar soluções inovadoras para garantir a proteção dos cidadãos. No entanto, é igualmente crucial que essas soluções sejam acompanhadas de um arcabouço legal adequado, salvaguardas eficazes e um compromisso contínuo com a ética e os direitos humanos.

À medida que o programa Smart Sampa avança, é imprescindível que a prefeitura esteja aberta ao diálogo com especialistas, organizações da sociedade civil e a população em geral. Somente por meio de uma colaboração transparente e inclusiva será possível alcançar um equilíbrio entre a segurança, o avanço tecnológico e o respeito aos direitos individuais na cidade de São Paulo.

Veja também

Entrevistas e Artigos

JGEOTEC 2024 ressalta os avanços recentes nas pesquisas geoespaciais

Por Dra. Raquel Dezidério Souto A V Jornada de Geotecnologias do Estado do Rio de Janeiro (JGEOTEC 2024) é um evento bienal,  realizado, nessa edição, no Rio de Janeiro, nos meses de novembro e dezembro de 2024, nas dependências da UFRJ e outros locais, com o objetivo de promover a

Não perca as notícias de geoinformação