Artur Siqueira, em artigo publicado pelo Rota Jurídica, informa que novas plataformas ambientais ampliam o cruzamento de dados sobre imóveis rurais. O autor cita sistemas federais e estaduais capazes de reunir desmatamento, incêndios, embargos, autorizações de uso da água e
Danton Boatini Júnior, em reportagem publicada pela Globo Rural, informa que as sobreposições entre diferentes categorias fundiárias aumentaram 3,8 milhões de hectares entre 2024 e 2026. O total passou de 24,6 milhões para 28,5 milhões de hectares, segundo a Malha
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 1.648/2024, com mudanças no cálculo e na contestação do Imposto Territorial Rural (ITR). A proposta segue para a Câmara dos Deputados e ainda não altera
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em 21 de agosto os acórdãos de duas ações que discutiram a aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro. A decisão, noticiada pelo Consultor Jurídico com informações da assessoria
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais consolidou em 5.731 quilômetros quadrados a área desmatada na Amazônia Legal no ciclo de 2025. O dado do Prodes corresponde ao período entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, em 17 de agosto, um acordo para compartilhar informações territoriais e subsidiar a análise de conflitos fundiários. O instrumento prevê a integração de
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais incorporou os dados do Prodes para todos os biomas à Sala de Situação do TerraBrasilis. A atualização reúne, no mesmo ambiente, indicadores que antes estavam distribuídos entre recortes distintos e permite visualizar simultaneamente Amazônia,
A fiscalização do ITR de 2026 passa a usar com mais intensidade imagens de satélite, dados do CAR e georreferenciamento de precisão. O prazo da declaração vai até 30 de setembro, e a Instrução Normativa RFB nº 2.330 dá base
O MapBiomas lançou a Coleção 11 de mapas anuais de cobertura e uso da terra, com uma série que acompanha o território brasileiro de 1985 a 2025. O levantamento mostra continuidade na redução de áreas naturais e amplia a base
Amanda Cristina de Souza, do Money Times, mostra como a Receita Federal ampliou o uso de imagens de satélite, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e georreferenciamento na fiscalização do ITR de 2026. A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural